Pai de Oruam, traficante Marcinho VP pode ser solto? Enfoco explica

Em janeiro de 2026, o traficante Marcinho VP, completará 30 anos de prisão. Apesar de ter sido condenado há 36 anos de reclusão, em 1996, ele pode ser solto no ano que vem, segundo o Código Penal Brasileiro, onde determina que a pena máxima de alguns crimes no país é de exatamente 30 anos. O tema gera apreensão e medo na população, visto que a cidade vem sofrendo cada vez mais com as ondas de violência. O filho do traficante, o rapper Oruam, comentou sobre o assunto em live nesta terça-feira (17). 

No entanto, apesar da punição maior que a pena prevista por lei, Marcinho VP será realmente solto no ano que vem? Em contato exclusivo com o ENFOCO, Flávia Fróes, advogada de defesa do Marcinho VP, esclareceu alguns pontos em relação ao tempo de reclusão dele.

Segundo Flávia, apesar de já ter cumprido diversos requisitos legais que lhe dariam direito a benefícios, a pena de VP nunca foi reduzida. Com isso, a tendência é que ele não saia da prisão no ano que vem, quando completa 30 anos de reclusão.

"Embora já tivesse feito jus a benefícios em sede de execução penal, nunca mudou sequer de regime, porque foi alvo de mais de dezessete processos depois de chegar no sistema penitenciário federal, tendo sido absolvido em todas essas ações, forjadas no entendimento da defesa, com o único objetivo de retardar a sua liberdade", disse a advogada.

Em relação a ele ainda ter participação e decisões importantes do Comando Vermelho e nos crimes até os dias de hoje, a defesa de Marcinho nega.

"Ele se encontra em isolamento total no sistema penitenciário federal, como todos os demais presos, em cela solitária e com porta de masmorra. Todos os atendimentos são monitorados e gravados, seja com seus advogados, seja com seus familiares, os quais conversam por meio de um vidro com interfone. Todo o ambiente é monitorado por sistema de câmeras que transmitem em tempo real para o sistema de inteligência. Com isso, não tem a menor possibilidade desta afirmação ser real", esclareceu.

Por fim, Flávia afirmou que segue lutando pela liberdade do seu cliente e tratou o caso como "prisão política".

Márcio jamais teve ao longo de todos esses anos qualquer comunicação que justificasse essa ações penais que retardaram sua soltura, as quais foram artificializadas para evitar sua liberdade, cuidando-se de uma prisão política"

O que diz a lei?

Segundo o advogado criminal Cláudio Barros, no Brasil, a pena privativa de liberdade pode, sim, ser limitada a um máximo de 30 anos em alguns casos, mas isso depende de como a legislação é interpretada e das circunstâncias do processo. Ele explicou e pontuou que a principal legislação que rege esse assunto é o Código Penal Brasileiro (CPB) e a Lei de Execução Penal (LEP).

1 - Limitação da Pena de 30 anos (Art. 75 do Código Penal)

O Artigo 75 do Código Penal Brasileiro estabelece que a pena privativa de liberdade não pode ultrapassar 30 anos. Isso significa que, se um condenado for sentenciado a uma pena superior a 30 anos, ela será limitada a 30 anos, independentemente do número de crimes cometidos. Esse dispositivo aplica-se para o caso de penas somadas de crimes distintos, caso ultrapassem esse período.

2 - Progressão de Regime

O condenado pode, em alguns casos, progredir de regime (do fechado para o semiaberto e, eventualmente, para o aberto) após cumprir uma parte da pena. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) regulamenta esse processo e exige que o detento cumpra requisitos como bom comportamento, tempo de pena cumprido, e outras condições para que ele possa ser beneficiado com a progressão de regime.

3 - Liberdade Condicional

No Brasil, existe a possibilidade de liberdade condicional para condenados que cumpriram parte da pena. Para ser elegível à liberdade condicional, o detento deve ter cumprido pelo menos 1/3 da pena se não for reincidente, ou metade da pena se for reincidente. Para condenados a penas superiores a 30 anos, a liberdade condicional pode ser concedida apenas após cumprir a parte mínima da pena, respeitando as condições estabelecidas pela Lei de Execução Penal.

4 - Comutação da Pena e Indulto

Existem também as figuras da comutação da pena e do indulto (perdão total ou parcial da pena) que podem ser concedidas pelo presidente da República, geralmente em datas comemorativas como o Natal. No entanto, essas possibilidades não são aplicáveis automaticamente e dependem de uma série de requisitos e decisões.

O que diz o STJ?

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 18 de março, a Sexta Marca da Justiça negou recurso de Marcio Santos Nepomuceno no contexto de um pedido de revisão criminal. Com isso, segundo o órgão, ainda não há uma previsão para Marcinho VP deixar a prisão.

Fuga da prisão

Marcinho VP já fugiu da prisão em duas ocasiões. A primeira fuga ocorreu em 2002, quando ele estava detido no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro. Ele escapou junto com outros presos, mas foi recapturado logo depois.

A segunda fuga aconteceu em 2003, quando Marcinho VP conseguiu escapar do Presídio de Segurança Máxima de Bangu, também no Rio de Janeiro. Nesse momento, ele estava sendo considerado um dos criminosos mais procurados do Brasil. No entanto, ele foi recapturado em 2006, quando foi transferido para o Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde permanece até hoje.

Marcinho também se envolveu em crimes dentro da cadeia. Durante o banho de sol, enquanto esteve preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná (PR), em 2018, o criminoso e mais 11 detentos espancaram um custodiado.

Pelo ocorrido foi instaurado um processo administrativo disciplinar em que ele e os outros detentos foram punidos com perda de dias que poderiam ser revertidos para diminuir o tempo na prisão, durante julgamento no ano passado.

Pai do Oruam

O traficante é casado com Márcia Gomes de Araújo, pai de seis filhos e avô de dois netos. Um dos filhos de Marcinho VP é o rapper Oruam, nascido em 2001. O cantor notoriedade nos últimos meses, principalmente durante seu show no festival Lollapalooza, onde mostrou uma camisa pedindo liberdade para o seu pai.

No final de fevereiro, Oruam virou um dos assuntos mais comentados quando foi detido duas vezes. Uma por estar realizando manobras arriscadas com um carro na rua e outra durante um mandado de busca e apreensão em sua casa.

Em sua residência, foi encontrado um foradigo da Justiça. Oruam foi levado para a delegacia junto com o criminoso. Ele foi preso em flagrante por crime de favorecimento pessoal, prestou depoimento e foi solto em seguida.

Oruam também é investigado por um disparo de arma de fogo em um condomínio residencial em Igaratá, no interior de São Paulo. Na ocasião, o artista foi indiciado pela Polícia Civil por disparo de arma de fogo, “após ter colocado em risco a integridade física de diversas pessoas“.

No dia 12 de março deste ano, Oruam esteve no presídio federal de Campo Grande para fazer uma visita ao seu pai. O momento foi compartilhado em suas redes sociais, na qual publicou a mensagem: “Partiu visitar meu pai”.

O registro gerou repercussão não apenas pela visita, mas também pela vestimenta escolhida pelo artista. Oruam usou roupas inteiramente cor-de-rosa, incluindo o cabelo tingido no mesmo tom. Seguidores comentaram a escolha, fazendo referência à cultura pop e ao contraste com o ambiente prisional.

Quem é Marcinho VP?

Marcinho VP, cujo nome verdadeiro é Márcio dos Santos Nepomuceno, de 55 anos, é um dos líderes maiores líderes do Comando Vermelho (CV), uma das facções criminosas mais poderosas do Brasil, com origem no Rio de Janeiro. Ele nasceu em 1973 em Vigário Geral, na Zona Norte da cidade, mas ainda bebê se mudou para São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O criminoso começou sua trajetória no crime ainda muito jovem, com 13 anos, onde cometia roubos para comprar roupas de marca. Com o tempo, ele se tornou uma figura central na estrutura do Comando Vermelho e se tornou o chefe do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio.

A facção liderada por Marcinho VP foi responsável por uma série de execuções e ações violentas para consolidar o poder do grupo em diversas áreas do Rio de Janeiro.

Ele foi preso em agosto de 1996, em Porto Alegre, acusado de diversos crimes, incluindo tráfico de drogas, homicídios e crimes ligados ao narcotráfico. Ele foi condenado a 36 anos de prisão.

O criminoso foi ganhando notoriedade por sua habilidade em comandar operações e sua influência dentro e fora dos presídios. Desde que foi preso, há 29 anos, ele tem cumprido sua pena. Até os dias de hoje, Marcinho é considerado um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV).

Ele é conhecido por sua inteligência estratégica e por ter conseguido manter o controle sobre a facção mesmo estando preso, sendo um dos responsáveis por decisões importantes do Comando Vermelho até os dias de hoje.

A facção liderada por Marcinho VP foi responsável por uma série de execuções e ações violentas para consolidar o poder do grupo em diversas áreas do Rio de Janeiro.

Atualmente, Marcinho VP cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde está isolado devido à sua condição de liderança dentro da facção. Ele é uma das figuras mais emblemáticas do crime organizado no Brasil, e sua história é frequentemente associada ao crescimento e à violência do tráfico de drogas nas favelas cariocas e em outras regiões.

Oruam fala sobre sua expectativa

Questionado pelos fãs, Oruam disse durante uma live que está entusiasmado sobre a soltura do pai.

“Quando meu pai vai ser solto? Em breve, tropa! Meu pai já não deve mais nada, mas a instituição não solta ele. Parece que a mídia fica colocando ele como vilãozão para sempre, mas meu pai mesmo já não deve mais nada. Ele pagou tudo. Ele vai sair em breve, em nome do Senhor Jesus”, declarou o rapper.