Um homem de 44 anos foi preso transportando dois balões na manhã deste sábado (1) no bairro Engenhoca na Zona Norte de Niterói. Policiais do Programa Niterói Presente estavam em patrulhamento de rotina pela Alameda São Boaventura no Fonseca quando receberam uma denúncia sobre um evento de balões em um campo de futebol.
De acordo com a polícia, as equipes foram até ao local e se depararam com aproximadamente 50 pessoas no evento. Ainda segundo a PM, baloeiros fugiram ao perceberam a presença da polícia.
Os agentes conseguiram abordar o acusado que disse à polícia que foi ao local somente para assistir o evento. Ao ser questionado sobre os materiais que estavam com ele, o homem contou que resolveu levar para casa os balões que haviam sido deixados pra trás. Um idoso de 70 anos que estava com uma máquina fotográfica também foi abordado.
Segundo a polícia, o idoso contou que não pertencia ao grupo de baloeiros e estava no local somente para fotografar os balões. A polícia apreendeu botijões de gás, buchas e outros materiais. A ocorrência foi registrada na Delegacia do Centro (76ª DP).
Crime
A legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais vegetações, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou.
Incorre ainda na mesma pena quem, de alguma forma, concorre para a prática do crime ou deixa de impedir ou evitá-la.
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