Um policial do Batalhão de Ações com Cães (BAC) do Rio de Janeiro foi flagrado, na manhã desta quarta-feira (16), chutando um gato para uma ribanceira durante uma operação no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, bairro da Zona Norte do Rio.
Informações preliminares apontam que o cão farejador que acompanhava o policial na ação e o gato brigaram em um beco da comunidade. Após a briga, o militar chuta o felino e faz um carinho no cachorro.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou ao ENFOCO que o secretário, coronel Luiz Henrique Pires, já determinou a apresentação do policial que aparece chutando o gato. O militar será ouvido pela 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), subordinada à corregedoria da secretaria.
'O cão de faro que acompanhava o militar na ação é treinado para atuar de maneira livre no terreno, apresentando comportamento extremamente dócil e mantendo a concentração direta no objetivo a ser encontrado. Ainda assim, diante da investida de outro animal contra o cão da unidade, a ação do policial foi desproporcional', diz a nota.
Crime
De acordo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. A prática gera pena de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda sobre o animal.
Dentre as condutas que podem se configurar como crimes estão: abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
Procurado pelo ENFOCO, o Deputado Estadual Pedro Ricardo (PSL), Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais do Estado do Rio de Janeiro, infromou que notificou a Secretaria de Estado de Polícia Militar sobre o caso.
"Aproveito para solicitar adoção de providências para que os policiais que ocasionarem abusos, maus tratos ou outras condutas cruéis aos animais, além das medidas legais, tenham que participar de programa para transformação de valores e condutas relacionadas à proteção, cuidado, respeito, direitos e à guarda responsável de animais por seus proprietários, possuidores e guardiões, uma vez que, como representantes do Estado, eles são, de certa forma, guardiões dos animais", diz o documento.
Operação
Segundo a PM, equipes do Comando de Operações Especiais (COE), através do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do próprio BAC, atuam na comunidade do Morro dos Macados, numa ação estratégica de repressão ao crime organizado local. Até o início da tarde desta quarta-feira (16), não registro de prisões ou apreensões.
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