Postos de combustíveis de Niterói e SG na mira do MP

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil realizaram, nesta segunda-feira (9), a Operação Luz, para cumprimento de cinco mandados de prisão e nove de busca e apreensão, após investigação que apurou a prática de crimes ligados a fraude eletrônica nas bombas de combustíveis em diversos postos de combustíveis do Estado, incluindo Niterói.

A Operação Luz é um reflexo da Força Tarefa Pit Stop que, semanalmente, desde o início de 2019, realiza ações de fiscalização para inspecionar postos de revendedores de combustíveis.

Na operação o MPRJ e a Polícia Civil contaram com o apoio de fiscais de Brasília, Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo que inspecionaram estabelecimentos em diversos municípios.

Em Inquérito Policial conduzido pela Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), foi possível apurar a atuação de organização criminosa especializada em fraude eletrônica em bombas medidoras de combustível líquido, instaladas em postos de combustíveis em todo o Grande Rio, Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, cujo objetivo é lesar os consumidores, em percentuais que variam entre 7% e 14%, fazendo com que paguem por uma quantidade maior que aquela efetivamente colocada no tanque do veículo.

O alcance da prática criminosa pode ser percebido em diversas cidades do Estado, principalmente Grande Rio, Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, onde a organização criminosa, travestida de empresa lícita, mantém, pelo menos, 60 contratos de manutenção com postos de combustíveis, entre eles os postos JERMON e M&R, nos quais as fraudes foram descobertas pelos técnicos e peritos, e admitidas pelos responsáveis daqueles postos fiscalizados.

Durante as operações de 2019, a força tarefa Pit Stop interditou 10 postos que operavam com sistema de dispositivo eletrônico para fraudar o volume de combustível fornecido.