Qual o limite entre admirar, seguir e perseguir? Imagine que do dia para a noite alguém passasse a te perseguir com acusações e ataques. Pois é exatamente isso que a cantora de Niterói, Renata Passos, vive há quase um ano. O tormento começou, segundo ela, depois que uma desconhecida iniciou uma perseguição. Além de ter a vida exposta nas redes sociais, ainda enfrenta perturbações e constrangimentos.
Renata, que também é engenheira, revela que os ataques começaram quando a irmã recebeu uma mensagem por aplicativo de mensagens.
"Ela falou que eu tinha um caso com um homem, que ele me sustentava e que eu fazia programas para ganhar dinheiro. Sem saber do que se tratava, minha irmã me ligou perguntando quem era a pessoa, mas eu simplesmente não a conhecia. Pelas redes sociais uma outra pessoa relatou que a mesma mulher já havia feito as mesmas acusações contra ela. Só que não parou por aí"
Segundo a vítima, em agosto de 2020 a mulher foi até o endereço dela.
"Não sabemos como ela descobriu meu endereço. Ligamos para a polícia. Ela fez um escândalo na porta do prédio. Os policiais pegaram os dados e quando ela foi embora fui orientada a abrir uma ocorrência na delegacia e a partir daí ela sumiu. Mas voltou recentemente me acusando de roubo. Não satisfeita, fez um grupo comigo e com a minha irmã pedindo o celular e disse ainda que eu a persigo no trabalho dela, não sei nem onde ela trabalha. Não adianta bloquear o número que ela liga de outro"
Stalking
Cintia Asevedo, advogada criminalista e presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Niterói destaca que a partir da popularização das redes sociais resulta no chamado stalking e pode assumir diversos papeis.
"Geralmente a pessoa segue por gostar do seu conteúdo, mas quando o individuo começa a interferir na vida da pessoa de modo a atrapalhar na liberdade individual, no direito de ir e vir ou de estar em um ambiente virtual, já se torna uma conduta criminosa"
Segundo a especialista, o caso da cantora de Niterói pode ser incluso na lei do Código Penal, sobre crime de perseguição, conhecido também como "stalking". A lei lei 14.132/21 foi sancionada no fim de maio deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Cintia Asevedo atentou como agir, caso seja vítima de um stalker.
"Se for praticado no ambiente virtual, o recomendado é tentar produzir provas, como por exemplo fazer prints de tela. Mesmo se for um perfil fake, é importante identificar, se for algum áudio deve ser copiado também. Quando fizer o registro de ocorrência, a pessoa deverá levar essas provas. Se for por outro meio, o importante é que se busque testemunhas, se foi em algum local público, tem as câmeras de segurança. No entanto, é necessário estar atento, esse crime de stalking exige comportamentos reiterados, não basta uma vez só"
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