Vítimas inocentam jovem acusado de roubo por foto em Niterói

O educador social Danillo Félix, de 27 anos, foi inocentado, nesta terça-feira (11), no Fórum de Niterói, da acusação de roubo por reconhecimento fotográfico ocorrida em 2020 pelas vítimas diante da juíza Juliana Grillo. A luta pela inocência, no entanto, ainda vai demorar para ter um ponto final. É que a sentença da Justiça só sairá em até um mês, prazo para a magistrada analisar o caso.

Esta foi a terceira vez que Danillo enfrentou uma audiência pelo mesmo crime cometido a outras vítimas há três anos em Niterói. Na primeira, ele foi inocentado, e na segunda, o caso foi arquivado. Apesar disso, ele ficou preso durante 55 dias em 2020.

"Hoje (terça) foi encerrada a fase de audiência com a oitiva de testemunhas. O processo segue para alegações finais do Ministério Público e defesa", disse em nota o Tribunal de Justiça do Rio ((TJ-RJ).  A audiência que aconteceu nesta terça foi para ouvir o casal que foi vítima de um assalto à mão armada na Rua XV de Novembro, no Centro de Niterói.

Mesmo com o depoimento das vítimas, segundo a defesa, ainda houve o reconhecimento facial com outros homens. As vítimas mais uma vez confirmaram que Danillo não era o criminoso.  Com isso, o jovem negro afirmou ao ENFOCO que se sente muito feliz em conseguir provar sua verdade. 

Já para o advogado de Danillo, Djeff Amadeus, as provas usadas no processo são falhas, pois a foto de Danillo usada é um equívoco. 

A gente não pode deixar que uma pessoa inocente venha ser reconhecida por uma coisa que pode ser intencional devido ao momento de aflição que a vítima passou. O Estado precisa se responsabilizar para que outras pessoas não venham a passar por situações como essa. A pergunta é: até quando?

Danillo está sendo acusado de assalto à mão armada, entretanto ele estava em casa com sua família no momento em que os criminosos estavam na rua. Nas duas audiências anteriores, inclusive, as vítimas dos outros crimes confirmaram que o jovem não era o responsável pelos atos. Mas por sua foto estar no reconhecimento fotográfico da Polícia Civil, o Ministério Público estava usando a imagem como prova. 

“Não deveria ter havido nem denúncia e nem o recebimento da denúncia, uma vez que não há elementos mínimos para um processo criminal contra ele”, completou Juliana Sanches que também faz parte da defesa de Danillo.  

ATO PÚBLICO

Antes da audiência desta terça, houve um ato público em apoio ao jovem negro. Para os manifestantes, a acusação por reconhecimento fotográfico, além de inadequada, se dá por conta do racismo estrutural.

"Hoje (terça) eu poderia estar morto. Essa injustiça poderia ser a minha morte, mas foi a minha prisão e eu não quero passar por isso de novo. Aminha inocência está mais que estampada na cara", discursou Danillo Félix durante o ato público. 

Os amigos e familiares de Danillo e militantes também salientaram a importância do fim do racismo estrutural

“Sou contra todo e qualquer tipo de agressão à liberdade do jovem periférico, principalmente aqueles que são milenarmente cassado pela justiça racista e aí aqui hoje estou como militante me impondo a essa justiça que tenta mais uma vez encarcerar um jovem, tirar da sua liberdade de pleno gozo de viver a vida. Chega, basta! Não queremos mais outros Danillos, queremos a liberdade pros jovens negros, racistas não passarão!”, disse Luan Marques. 

“Esse reconhecimento facial é pra quem? Nós sabemos que ele tem uma cor de pele, que ele tem um CEP, onde mora, ele tem uma identidade, ninguém é preso em Icaraí nenhuma pessoa branca, rica de classe média com reconhecimento facial. É o racismo estrutural, a materialização disso até os dias de hoje. Nosso papel é combater, eu apresentei um PL sobre isso pra derrubar o fim do reconhecimento facial aqui em Niterói”, disse a vereadora Benny Briolly que também participou do ato. 

A esposa de Danillo, Ana Beatriz Sobral Faria, de 23 anos, contou como foi doloroso o tempo em que seu companheiro estava preso. 

“Ele passou por três presídios, e eu ficava imaginando como eles estavam tratando o Danillo. Foi muito difícil pra mim. A parte mais difícil foi na audiência vendo ele algemado, com roupa de detento e de cabeça raspada. Agora nós queremos justiça”, pontuou Ana.