Arthur Lira concede aposentadoria para Bolsonaro

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, concedeu ao presidente Jair Bolsonaro uma aposentadoria de pelo menos 30 mil reais pelos anos em que Bolsonaro trabalhou como deputado federal, de 1991 a 2018. O despacho do presidente da Câmara foi assinado no dia 30 de novembro, data a qual a aposentadoria foi concedida e foi publicada no Diário Oficial, na última sexta-feira (2).

Bolsonaro receberá cerca de 32,50% do salário de um parlamentar, com acréscimo de 20/35% da remuneração fixa aos membros do Congresso atual. O presidente já recebe uma aposentadoria como capitão reformado do Exército.

“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato concedido por Lira.

Além do vencimento aprovado por Lira, o presidente Bolsonaro terá um cargo Executivo no PL após deixar a presidência, daqui a 29 dias. Porém, os vencimentos ainda não foram estabelecidos.

A justificativa dada por Arthur Lira para a aprovação do benefício foi baseada em duas leis. Uma delas é sobre o período em que Bolsonaro trabalhou como deputado e também remete ao Instituto de Previdência dos Congressistas, que não existe mais. A segunda lei, é concedida para aqueles que cumpriram ao menos oito anos de contribuição.