Ato contra venda de prédio no Rio mobiliza deputados

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estiveram presentes à manifestação contra a venda do Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro do Rio, no final da tarde desta sexta-feira (20). No início da semana, o histórico prédio, que já abrigou o Ministério da Cultura, foi colocado na lista de imóveis que entrariam em leilão pelo Ministério da Economia. No entanto, após mobilização de setores da sociedade, o ministro Paulo Guedes já informou que o prédio não será mais vendido.

Desde a divulgação da venda do imóvel, a Alerj tem se mobilizado com ações contrárias à sua alienação, como uma moção de repúdio à venda do prédio e uma representação contra a venda no Ministério Público Federal (MPF). O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), também apresentou o projeto de lei 4.640/21, que determina o tombamento do Capanema por interesse histórico e cultural do estado do Rio.

Nacionalmente, o prédio já é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), mas segundo Ceciliano, que assina o texto com o deputado Luiz Paulo (Cidadania), apresentar essa proposta é marcar posição em defesa do patrimônio nacional. “Essa é mais uma mobilização para que a gente lute por esse prédio”, afirmou o presidente da Casa.

O deputado Eliomar Coelho (PSol), presidente da Comissão de Cultura da Alerj, declarou que o Parlamento ficará atento às outras possíveis vendas de imóveis importantes: “Nós somos da construção. Somos da resistência social. Essa luta do Capanema já ganhamos. Mas vamos ficar atentos a todos os outros prédios históricos que devem entrar em leilão. Estamos unidos em defesa da cultura”.

Com relação aos outros prédios anunciados para leilão, como o anexo da Biblioteca Nacional e o Prédio da Central do Brasil, a Alerj propôs a criação de uma comissão mista para tratar do assunto. A decisão foi anunciada após reunião realizada na última quarta-feira (18/08), no Palácio Tiradentes, com o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), o governador Claudio Castro e representações acadêmicas e institutos ligados à arquitetura, engenharia e à arte. A comissão terá como representante da Alerj o deputado Eliomar Coelho.

Capanema

Outro parlamentar presente no ato foi o deputado Waldeck Carneiro (PT). “Estamos de volta ao Palácio Capanema após 2016 para defender as políticas de cultura. É importante ressaltar o protagonismo dos movimentos sociais que organizaram este ato. Esta luta do Capanema sintetiza muitas lutas, como o acolhimento à população de rua que acontece no prédio”, afirmou.

Uma das organizadoras do evento, Paula Maracajá, do Grupo de Trabalho Jurídico Ocupa MinC, disse que é importante saudar a valorização do espaço Capanema. “Manter o espaço aberto perpassa por uma luta nacional de constante resistência. Ele tem atribuições que a gente não pode reduzir. O prédio, com todo o acervo que existe, ainda não dá conta do valor patrimonial que a gente perdeu ao longo das últimas décadas. O patrimônio nacional está escorrendo pelos nossos dedos. O Capanema é uma representação simbólica para causarmos ações jurídicas”, afirmou.

Diversos movimentos sociais estiveram no ato. O representante do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Garrido, declarou que é importante unificar os movimentos. “Estou aqui porque nosso sindicato é muito plural e defendemos um projeto de nação que reduza as desigualdades sociais e que avance na educação, na ciência e na cultura”, concluiu.

História

O Palácio Capanema, inaugurado em 1947, é considerado um marco no estabelecimento da Arquitetura Moderna Brasileira. É conhecido também por Edifício Gustavo Capanema em homenagem a seu idealizador. O Palácio foi projetado por Lucio Costa, Carlos Leão, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Ernani Vasconcellos e Jorge Machado Moreira, com a consultoria do arquiteto franco-suíço Le Corbusier.

Esse fato, somado à forma como o prédio foi idealizado, aumentou a importância histórica do Gustavo Capanema, Ministro da Educação e Saúde Pública durante o governo Getúlio Vargas. O palácio, cujo prédio tem 16 andares, é considerado símbolo do modernismo e se destaca por ser a primeira realização mundial da curtain wall — fachada envidraçada orientada para a face menos exposta ao sol.

Em 1943, o Palácio Capanema foi escolhido o edifício mais avançado do mundo, em construção, pelo Museu de Arte Moderna de Nova York. A fachada é revestida com azulejos de Cândido Portinari e tem jardim de Burle Marx. Além disso, é a obra brasileira mais citada em livros de arquitetura, mundo afora, como o primeiro edifício monumental do mundo a aplicar diretamente os conceitos da Arquitetura Moderna de Le Corbusier.