A Câmara Municipal de Maricá realizou, na manhã desta quinta-feira (26), audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2019. Nos dados apresentados pelo controlador geral do município, Joab Santana, houve aumento em investimentos nas áreas de Urbanismo, Administração, Saúde e Educação.
O audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, o vereador Rob Gol (PT), aliás o parlamentar foi o único que compareceu a audiência pública que avaliou o cumprimento das metas fiscais.
De acordo com os dados apresentados, a Prefeitura de Maricá aplicou mais recursos em Urbanismo, Administração,esses com cerca de 24%, em seguida Saúde e Educação, com cerca de 14%, comparativo com o mesmo período de 2018.
A receita arrecadada pelo município oriunda de transferências correntes, como contraparte de impostos como ICMS, IPVA, FUNDEB, FPM, Royalties, entre outros, e representam 88,93% do total até o segundo quadrimestres, já as despesas liquidadas correspondem a 36,46%.
Queda
Dados mostram que repasses, realizados pelo Estado e União, para áreas de saúde, educação e assistência social, apresentaram queda. Os repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde caíram 5,99%, já o Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) teve queda de 3,86%, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) foi o que teve maior perda de arrecadação cerca de 82,11%, comparados ao mesmo período de 2018.
De acordo com o contador municipal apesar da redução nos repasses, os serviços não estão sendo prejudicados na cidade.
"Apesar da redução do montante repassado pela União e Estado, comparados ao mesmo período do ano passado, a cidade aplicou recursos, nas áreas que tiveram perda, de outras fontes de arrecadação, para que não haja queda nos serviços prestados" explicou Joab.
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