Covid-19: pautas de governadores vão ser levadas para comitê

Interlocutor escolhido para fazer a ponte entre governadores e o comitê nacional, criado para enfrentar a crise da Covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26), após o primeiro encontro com os gestores estaduais, que estão na lista de prioridades soluções para questões como insumos da intubação, fornecimento de oxigênio, abertura de leitos e distribuição centralizada e das vacinas.

Pacheco levará as reivindicações dos governadores ao comitê que reúne os chefes dos três Poderes e o Ministério da Saúde na primeira reunião do grupo, prevista para segunda-feira (29), no Palácio do Planalto. 

Com relação ao Plano Nacional de Vacinação, os governadores defenderam a centralização da distribuição de vacinas nas secretarias de Saúde dos estados. Também pediram uniformização, para que haja equilíbrio entres os estados na vacinação por faixa etária.

"São reivindicações muito justas, mas é preciso sentar, conversar e ter a interlocução necessária para isso. Farei questão de levar ao presidente da República, para que cheguemos a um denominador comum", disse.

Questionado sobre a meta do Ministério da Saúde de vacinar 1 milhão de pessoas por dia a partir de abril, Pacheco avaliou que é possível chegar a esse patamar, considerando as vacinas que estão em produção no Brasil e a previsão de compras. 

"É plenamente possível atingir a meta do Ministério da Saúde de 1 milhão de vacinados por dia a partir de abril".

Segundo Pacheco, a reunião foi positiva na direção de alinhar e buscar convergências. 

"O Brasil precisa neste momento é de união", assinalou. 

Recursos

Com relação a temas de natureza econômica, os governadores falaram em securitização, pagamento de precatórios, auxílio emergencial e ajuda para custeio da  abertura de novos leitos. O presidente do Senado concordou com as demandas e afirmou que algumas delas já estão sendo resolvidas pelo Congresso.

Ele anunciou que vai pautar para a próxima semana o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos. Aprovado pela Câmara, o projeto incentiva a contratação, por empresas, de leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde para uso da rede pública, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento de pacientes com covid-19. 

Outras demandas dos governadores incluem ajuda a setores da economia, como o de produção de eventos, e a micros e pequenas empresas. Sobre esses temas, Rodrigo Pacheco informou que vai pautar um projeto (PL 5.638/2020) que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Ele sinalizou que o Senado vai trabalhar também pela ampliação do Pronampe e por uma nova rodada do auxílio para trabalhadores da cultura, prevista na Lei Aldir Blanc.

"Há uma pauta econômica dos governadores que em diversos pontos converge com a do Congresso Nacional. Precisamos conversar com o governo e o Ministério da Economia para que tenhamos a uniformização disso e para identificarmos o tamanho do orçamento possível para fazer o atendimento a todos esses segmentos e aos estados e munícipios", ressaltou.

O presidente do Senado ainda comentou que o auxílio emergencial deverá seguir os valores já definidos pelo governo, em razão da responsabilidade fiscal. Ele reforçou ainda que a vacinação em massa é o caminho para salvar vidas e garantir a retomada da econômica. 

Relações exteriores

Após a reunião virtual com os governadores, o presidente do Senado recebeu uma visita de cortesia do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na residência oficial do Senado, eles falaram sobre alguns pontos da reunião com os governadores e traçaram prioridades pós-pandemia, como as reformas administrativa e tributária. 

Pacheco também reforçou na conversa com Bolsonaro que o Brasil precisa melhorar suas relações exteriores. 

"Consideramos que a política externa ainda está falha, precisa ser corrigida", assinalou.

Questionado sobre o gesto feito por Filipe Martins, assessor internacional do governo, em sessão do Senado na quarta-feira (24), Pacheco disse que comunicou a Bolsonaro que o episódio está sob investigação e que repudia qualquer ato de racismo.

 "Eu informei ao presidente da República que isso é objeto de um procedimento de apuração, de investigação no âmbito da Polícia Legislativa do Senado Federal, que terá as suas conclusões, e as consequências jurídicas do fato serão obviamente existentes, serão apuradas e serão tomadas as providências", comentou.

Ainda segundo Pacheco, a providência política de manutenção ou não do assessor  “cabe ao presidente da República”, finalizou.