O deputado federal e candidato ao Senado Daniel Silveira (PTB-RJ) xingou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de "mentiroso da República e dos Poderes", em um vídeo publicado no Instagram da esposa Paola Silveira, neste domingo (21).
Na manhã desta segunda (22) a gravação onde ele aparece dizendo ainda que a Eleição tem isonomia, justificando o fato de estar em rede social, foi retirada do ar. Procurado pelo ENFOCO, o STF disse que não vai comentar o caso.
Em registro, Silveira dizia estar insatisfeito com medidas internas do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que estariam, segundo ele, chantageando afiliados que sinalizaram apoio a ele.
Daniel considerou um "jogo sujo" e abordou possíveis ameaças como perda de direitos políticos envolvendo tempo de TV e apoio financeiro. Ele disse, ainda, ser vítima de censura por parte do Supremo.
"Eu não tenho rede social, estou usando a rede social da Paola porque estou censurado, apesar de ser vedado pela Constituição. Vou falar isso à exaustão. Uma palavra aí do desembargador do TRE que falou que está saindo do Tribunal porque não suporta mais a atuação da Suprema Corte, principalmente do discurso do Alexandre de Moraes, o mentiroso da República e dos Poderes que desrespeita as leis. A eleição tem isonomia", atacou.
Na semana passada, o magistrado assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi Alexandre de Moraes, inclusive, o responsável por decretar a prisão em flagrante do parlamentar por ataques a ministros do STF, em fevereiro de 2021.
No registro compartilhado no perfil da candidata à Câmara dos Deputados Paola Silveira (PTB), mulher de Daniel, o político aponta os motivos de não cumprir as decisões impostas pelo Supremo.
"Um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu cago e ando para as medidas do Alexandre de Moraes porque são medidas que não existem dentro do Direito. Estou aqui justamente para disputar, tenho a lei ao meu lado. Vou recorrer até o final e tenho certeza que vamos vencer porque o bem sempre vence o mal".
Apesar de candidato, ele pode ser barrado pela Justiça Eleitoral. É que um dos efeitos de sua condenação pelo STF foi a perda dos direitos políticos.
Daniel, inclusive, realizou uma live nesta segunda-feira (22) através da mesma página do Instagram da esposa, afirmando exercer "o princípio constitucional tanto da liberdade de expressão como também da campanha eleitoral por rede social".
Na transmissão, ele estava em caminhada política e atendeu apoiadores. Também criticou a decisão judicial que o proíbe de usar suas próprias redes.
"O Artigo 220 da Constituição a censura ela é vedada em qualquer aspecto. Não existe driblar. Aqui eu estou exercendo o princípio constitucional tanto da liberdade de expressão como também da campanha eleitoral por rede social. E ninguém, absolutamente ninguém, vai proibir ninguém, nenhum brasileiro, de exercer o seu direito, principalmente um parlamentar agora candidato a Senador da República", disse hoje.
Romário
Daniel Silveira também disse, no mesmo vídeo, que o senador Romário, candidato à reeleição, teria virado bolsonarista e conservador "por conveniência".
"Agora se batiza, se converte, agora [diz] eu sou cristão, mas nunca foi. Era sempre festa, aquele tipo de libertinagem".
Indulto
O presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
Ao ler o documento, o presidente citou considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
Após isso, o deputado aparece descumprindo as decisões da Justiça sobre o uso da tornozeleira eletrônica e a participação em eventos públicos.
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