Apenas seis dos 21 vereadores eleitos em Niterói compareceram à sessão plenária marcada para as 17h desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal. Após meia hora de espera, os vereadores presentes resolveram encerrar a sessão por falta de quórum. Para tomar decisões, é preciso que um terço dos parlamentares esteja presente.
Estava prevista a votação da Mensagem Executiva que altera o Código Tributário do município. A medida permite que credores da Prefeitura compensem suas dívidas com serviços, a partir de regulamentação.
Pelo regimento interno da Casa, seria necessário esperar apenas 15 minutos, mas, sem informação sobre o motivo das ausências, os parlamentares seguiram mobilizados. A sessão teve início às 17h30, e encerrou logo em seguida. O tom foi de protesto.
O vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) ocupou a Mesa Diretora, acompanhado de Bruno Lessa (PSDB) como 1° secretário. Além deles, marcaram presença no plenário os vereadores Leonardo Giordano (PCdoB), Renatinho (Psol), Renato da Oficina (PTB) e Sandro Araújo (PPS).
A única falta justificada até o momento foi a de Casota (PSDB), que está licenciado para tratamento de saúde.
Estava na ordem do dia, ainda, o aperfeiçoamento do pré-natal na rede de saúde da cidade.
O vereador Paulo Eduardo acredita que a ausência tenha sido combinada entre os parlamentares.
"Não acredito que seja para evitar a votação da matéria tributária porque esse é um projeto de interesse do governo. Mas deve estar acontecendo alguma solenidade por aí, para todos aparecerem na foto", afirmou.
Cerca de cinco civis que estavam acompanhando a sessão demonstraram insatisfação: "Pagamos impostos para essa Casa funcionar!" gritou um dos cidadãos.
Os vereadores foram procurados, através dos gabinetes, para informar a justificativa de ausência. O portal da Câmara ainda não publicou o relatório de presença. Segundo o setor de comunicação da Casa, por problemas técnicos a sessão não foi transmitida ao vivo para a população.
Mais cedo, vereadores ausentes na sessão estiveram na inauguração de um novo centro de trauma do Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal).
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