Estudantes de Niterói poderão ter internet de graça em casa

Os alunos da rede pública municipal de Niterói, na Região Metropolitana de Niterói, terão acesso gratuito à internet. A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de lei do Passe Livre Digital, que proporcionará acesso gratuito à internet para os estudantes. A medida visa garantir que todos os alunos possam estudar remotamente, mesmo aqueles que enfrentam dificuldades de conectividade em suas residências.

Além de beneficiar diretamente os estudantes, o Passe Livre Digital permitirá que o município de Niterói acesse recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), destacando a importância de uma boa relação entre a administração municipal e o Governo Federal.

A nova legislação, aprovada por unanimidade, prevê a distribuição de pontos de acesso remoto e chips de dados móveis, buscando reduzir a desigualdade digital e oferecer igualdade de oportunidades educacionais. Em um período de crescente dependência das plataformas digitais para o aprendizado, essa medida se torna essencial para a inclusão educacional.

A medida foi fortalecida por uma série de recomendações da Assembleia Cidadã, coordenada pela Prefeitura Municipal de Niterói através do Escritório Geral de Projetos, a Secretaria de Participação Social e a Secretaria de Ciências e Tecnologia, com apoio dos institutos Delibera Brasil e Rede Conhecimento Social. A assembleia contou com a participação de representantes da sociedade civil de Niterói, que sublinharam a necessidade de universalizar o acesso à internet, especialmente nas áreas mais vulneráveis da cidade.

Autoria

De autoria do vereador Anderson Pipico (PT-Niterói), a proposta recebeu amplo apoio dos vereadores. Pipico ressaltou a importância da medida, mencionando as dificuldades enfrentadas pelos estudantes durante a pandemia.

“Muitos estudantes ainda não conseguem estudar de forma remota em suas residências por conta da dificuldade de acesso à internet, e a lei visa reduzir essa carência, proporcionando aos estudantes das escolas públicas municipais a oportunidade de acesso à internet”, explicou o vereador.

Agora, a implementação aguarda a sanção do prefeito Axel Grael, que será o passo final para consolidar essa medida para a educação municipal.