Moradores de Maricá que recebem algum tipo de benefício da prefeitura local têm tudo para ter um feliz ano novo. O governo municipal encaminhou para a Câmara dos Vereadores uma mensagem propondo um "abono natalino" para inscritos no programa Renda Básica da Cidadania (RBC) e servidores, criando um Programa de Proteção do Trabalhador (PPT) e prorrogando o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) até março. Tem até incentivo para quem decidir adotar cães e gatos.
A mensagem foi encaminhada nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Fabiano Horta. A primeira medida proposta cria uma espécie de décimo-terceiro para o RBC, elevando, em dezembro, de 200 para 400 mumbucas (a moeda social da cidade)o pagamento para o cidadão inscrito. Já o abono para os servidores é de 650 mumbucas. Cada mumbuca vale R$ 1.
Proteção ao Trabalhador
O Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), que substituirá o PAT (criado na pandemia) em março de 2023, é, segundo a prefeitura, "uma política pública de estímulo à produtividade que garantirá mais direitos aos profissionais". Para fazer jus ao programa, o trabalhador autônomo deverá deixar a informalidade se registrando como microempreendedor individual (MEI) ou como trabalhador cooperados. O PTT deve pagar cerca de 600 mumbucas por mês para quem mostrar que produz riqueza. O programa tem, ainda, outra característica de funcionar como uma poupança emergencial para o trabalhador, similar ao FGTS.
Quem tiver interesse em se inscrever no PPT já pode começar o processo de formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI) pelo site do Portal do Empreendedor na internet https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.
Cães e gatos
Também está na mensagem a criação de um benefício para todos que adotarem cães e gatos nas campanhas promovidas pela Coordenadoria de Proteção Animal do município. O benefício varia de 70 a 130 mumbucas por animal, dependendo do tamanho, e pode ser pago por até um ano. Chamado de Mumbucão, também será estendido aos protetores temporários que contribuem para recolher e manter os animais até a adoção.
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