A Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro está investigando as ameaças de morte contra Raphael Costa, secretário de Direitos Humanos de Niterói. A informação sobre a possibilidade de assassinato do secretário foi recebida pelo Disque 100 e repassada às autoridades. Além disso, o secretário vem recebendo inúmeras mensagens e ligações com ameaças há cerca de 1 semana.
No dia 18 de março, o secretário apresentou pedido de apuração na sede da ONU, em Nova York, contra o governo estadual, pela omissão do governo estadual em casos de violações de direitos humanos, sobretudo em territórios ocupados por milícias. A petição foi assinada por grupo de juristas e advogados e baseada em relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Em 2021, o secretário já havia recebido ameaças, principalmente durante a atuação da secretaria em defesa dos moradores do Prédio da Caixa, conhecido por ser utilizado por organizações criminosas para venda de drogas e exploração da prostituição. No entanto, é a primeira vez que ele decide vir a público.
“Nunca fui de alimentar esse tipo de polêmica, nem acirrar os ânimos. Mas dessa vez estamos extremamente preocupados com minha segurança. Não teve 1 dia, desde a apresentação da denúncia na ONU, que eu não tenha recebido uma mensagem ou ligação, com ameaças e xingamentos. Querem intimidar e constranger nossa luta pela vida e pela justiça, mas não vão nos calar”, afirma o secretário Raphael.
O secretário Raphael abriu o Registro de Ocorrência, registrado no número 078-01244/2022, na Delegacia de Icaraí (77ªDP), solicitando investigação da origem das ligações e mensagens. O Programa de Proteção a Testemunhas entrou em contato com o secretário e agendou para a próxima terça-feira (30) uma reunião para avaliação do caso e estudo das medidas necessárias, que podem incluir uso de colete a prova de balas e até a saída do estado do Rio.
Denúncia
O Governo do Rio de Janeiro foi denunciado, na tarde do dia 18 de março, no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), por omissão em violações de direitos. A denúncia teve como base relatórios da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). O documento foi entregue por Raphael Costa, secretário de Direitos Humanos de Niterói, no escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU em Nova Iorque, às 14h.
“Entre 2021 e 2022, foram diversos os casos graves de violência e violação de direitos, tais como o Hiago, Moïse, Elias, Ana Clara, dentre outros. Isso evidencia que não se trata apenas de casos eventuais, mas uma ação sistemática respaldada na omissão do governo estadual, que deveria agir como garantidor dos direitos. Estamos falando do direito mais sagrado, que é o direito à vida humana”, comentou o secretário.
Um dos relatórios que dão sustentação a denúncia foi produzido pela Defensoria Pública. O documento detalha o que seria a omissão e participação do governo estadual em diversos casos de violações de direitos e violência, principalmente em áreas dominadas por milícias.
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