Protesto contra reajuste salarial para prefeito e secretários em Niterói

Em Niterói, manifestantes contra aumento de 10% no salário de prefeito e vice-prefeito eleitos, tomaram as escadarias da Câmara de Vereadores, no final da tarde desta terça-feira (28), para tentar impedir o início da votação do projeto que aprova o reajuste, a partir de janeiro de 2021.

O movimento iniciou pouco depois de 16h. Houve princípio de discussão com um pedestre que não integrava o grupo. Os ânimos foram controlados por guardas municipais.

Se aprovado o PL, os valores de R$ 32.469,20 e R$ 28.549,12, seriam pagos mensalmente ao prefeito eleito Axel Grael (PDT) e ao vice-prefeito eleito Paulo Bagueira. (Solidariedade), respectivamente, após a posse do dia 1º.

Atualmente, os subsídios da alta cúpula da Prefeitura de Niterói chegam a R$ 29,517,45 e R$ 25.953,74, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.

Neste ano, os vereadores decidiram pelo não reajuste dos próprios salários, que ultrapassariam a faixa de R$ 13 mil. Caso houvesse reajuste, o que não é o caso, os valores saltariam para lá dos R$ 18 mil.

O PL 269, da Mesa Diretora, em pauta nesta terça, também revela que se o parlamento concordar, durante a sessão plenária de hoje, prevista para iniciar às 17h, os subsídios dos 45 secretários municipais de Niterói passariam a ser fixados no valor de R$ 16.542,15.

Valor em questão representa um aumento de 34% no salário de cada um dos secretários, em plena pandemia, já que atualmente os pagamentos chegam a R$ 12.344,89. Essa é outra reivindicação da população que já está do lado de fora do Parlamento.

Cerca de 40 manifestantes atuam com faixas contra o projeto. Para Cecília Couto, uma das líderes do grupo, a proposta é vista como uma afronta à população.

“Não só o fato do aumento absurdo de 34% para os secretários, como hoje fui aos servidores pessoalmente e perguntei sobre os salários deles. Eles me disseram que não receberam valor integral dos salários. Tem aumento substancial para secretários em detrimento do servidor público municipal? Não faz sentido os servidores da Saúde sem Plano de Cargos e Carreiras, assim como professores nessa penúria e a gente vê o gasto com a máquina pública sendo cada vez mais exorbitante”, reclama.

Por assembleia, profissionais do SEPE-Niterói não estão permitidos convocar atos presenciais com aglomeração. Ao menos dois servidores já estão no interior da Câmara e exibem faixas com frases exigindo pagamento dos adicionais de Formação Continuada e o fim dos atrasos nos enquadramentos de titulação.

A cozinheira Elisangela Beltrão, 43, diretora da secretaria de funcionários do SEPE-Niteroi considerou os aumentos como 'vergonhosos'.

“Esse ano pedimos 9%, que seria o aumento real. O prefeito nos deu 1,95%. Por que para o prefeito, vice e futuros secretários é na faixa de 10%, até 34%? O futuro secretário já está entrando com aumento real de 34% e a gente lutando por 9%. Isso é uma vergonha. No meu salário a porcentagem representa R$ 17”, criticou.

Vereador eleito, Douglas Gomes (PTC) declarou apoio a manifestação, observando o momento da pandemia de Covid-19.

“Tendo em vista o momento pandêmico onde Niterói perdeu mais de 20 mil postos de trabalho e agora que está voltando a recuperar. É um momento inoportuno e a Câmara tenta dar esse aumento absurdo para prefeito, vice e secretários"

Após a repercussão nas redes sociais, a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) antecipou que votará contra o reajuste.

"Aumento de 10% para prefeito e vice e 34% de aumento para os secretários é completamente imoral", publicou o vereador reeleito Paulo Eduardo Gomes em sua conta do Twitter.

Outro parlamentar de oposição ao governo, Bruno Lessa (DEM), prestes a encerrar seu segundo mandato na Casa Legislativa, também manifestou voto contrário.

“Vou votar contra o projeto 269/2020, que prevê aumento nos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Niterói a partir de 2021”, resumiu o vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

Casa do povo

Equipes do Grupo de Ações Táticas (GAT) da Guarda Municipal de Niterói fizeram um cerco contra manifestantes que tentavam acessar o interior da Casa Legislativa, forçando os portões da entrada principal, trancada por cadeados, durante o início da primeira discussão do projeto 269/2020.

Por conta da pandemia do novo coronavírus está proibida a presença de público no plenário, exceto de vereadores e imprensa, que possuem setores específicos, tendo que seguir protocolos sanitários contra a doença.

Seguranças da Câmara também se mobilizaram para conter os ânimos do público que fazia uso de megafones, gritando palavras de ordem contra quem estava do lado de dentro. Os manifestantes decidiram ir para a calçada. Lá eles se organizaram na saída da garagem, bloqueando a saída dos carros.

Publicado às 17h17 / Atualizado às 18h15