O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu autorização para a abertura de um inquérito visando à investigação de suspeitas de desvio de contratos da Fundação Leão XIII, supostamente envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
O pedido de abertura do inquérito foi feito em novembro de 2022 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), baseando-se em depoimentos do delator Marcus Vinícius Azevedo, ex-assessor de Cláudio Castro, que alegou ter feito repasses de propina ao político durante sua atuação como vereador e vice-governador. A PGR solicitou a investigação dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa, entre outros.
De acordo com a assessoria de imprensa do governador, ele não está sendo denunciado ou indiciado, pois o Ministério Público não encontrou evidências que o vinculem a qualquer irregularidade.
Vale destacar que o pedido de inquérito representa apenas uma fase de investigação preliminar, anterior a uma eventual denúncia ou arquivamento do caso. A Fundação Leão XIII, responsável por projetos sociais, está vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A investigação do Ministério Público do Rio apontou que o esquema causou um prejuízo de até R$ 32 milhões aos cofres públicos.
Além disso, de acordo com a assessoria do governador, Cláudio Castro processou Marcus Vinícius Azevedo por calúnia e denunciação caluniosa e também apresentou um pedido de nulidade da delação premiada.
"O governador lamenta que fatos antigos sejam requentados e reitera que confia na Justiça, para que a situação seja esclarecida o mais rápido possível", diz a nota do Governo do Estado.
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