O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) utilize imagens da celebração do 7 de setembro, no qual participou em Brasília e no Rio de Janeiro, durante sua campanha eleitoral para a reeleição deste ano.
A ação foi solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, no qual o atual maior rival de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz parte.
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Jair Bolsonaro (PL) marcou presença na Cerimônia Cívico-Militar em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil, em Brasília e Copacabana, Zona Sul do Rio. Logo depois da solenidade no Rio, o político discursou contra a esquerda. Além disso, falou sobre os empresários bolsonaristas investigados pela Polícia Federal. Em Brasília, ele atacou o Supremo Tribunal Federal e fez piadas sobre ser 'imbrochável'.
Bolsonaro e o vice Braga Netto, estão proibidos de vincular 'todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens' do presidente durante o ato Cívico-Militar.
"O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição", diz a decisão.
O corregedor-geral estipulou um prazo de 24h, após o comunicado aos respectivos candidatos, para que a determinação seja cumprida. Ele também ressaltou, como exemplo, que o atual chefe do Executivo utilizou gravações da TV Brasil, financiada com recursos públicos, da solenidade para se autopromover em campanha no dia 9 de setembro.
Outro fator citado foi que, dias antes do 7 de setembro, a chapa do presidente exibiu uma propaganda eleitoral convocando os apoiadores para a comemoração.
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