O embate político envolvendo os vereadores de Niterói Douglas Gomes (PTC) e Benny Briolly (Psol) ganhou os tribunais e um novo capítulo essa semana. Isso porque o parlamentar bolsonarista conseguiu que a ação imposta por Benny Briolly — com solicitação de indenização no valor de R$ 40 mil por ataques — fosse extinta, sendo favorável ao que foi argumentado pela defesa do petessista. A decisão ainda cabe recurso.

“A Justiça tem sido feita e a verdade tem prevalecido, tenho certeza que a verdade também prevalecerá na queixa-crime em andamento que movo contra Benny. A parlamentar tem me atacado, me difamando e caluniado, inclusive tem me imputado crimes graves, como tentativa de homicídio”

A defesa de Benny Briolly informou que vai recorrer da decisão e que a sentença proferida pelo juiz apenas extingue o processo sem a resolução do mérito, que é quando o conteúdo que deu início à ação não é analisado. De acordo com a decisão do magistrado ‘é imperioso aguardar a decisão no juízo criminal para que se apure eventual dano moral suportado pela parte autora na esfera cível, o que levaria a presente demanda a ser suspensa nos termos’, diz a decisão.

O resultado do processo na esfera criminal pode gerar uma indenização na esfera cível, o que levaria a uma paralisação do processo no Juizado Especial Cível. A defesa da vereadora entende que, como um dos princípios do juizado é a celeridade processual, significando que as ações devem tramitar de forma rápida, a suspensão do mérito não cabia.

Já o processo de calúnia, difamação, injúria e ameaça, movido pelo vereador Douglas contra a colega parlamentar segue em curso. Na última audiência preliminar sobre o caso, em junho, de acordo com a decisão não houve acordo entre as partes e a ação segue para a fase de instrução. Se condenada, Benny poderá ser obrigada a pagar até R$ 100 mil referente em indenização para o vereador Douglas Gomes.