A Fundação de Arte de Niterói (FAN) e o Ministério Público Estadual vistoriaram, nesta quarta-feira (11) um dos principais acervos de bens culturais da cidade: a Casa Norival de Freitas, na Rua Visconde de Itaboraí, Centro. A inspeção foi feita pelo presidente da FAN, André Diniz, pela Diretora do Departamento de Preservação e Reabilitação do Patrimônio Cultural (DePAC), Fernanda Couto, e pelo promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, Luciano Mattos.

O objetivo da visita foi fazer uma avaliação conjunta das condições do imóvel, construído em 1921 e que hoje incorporado ao Patrimônio do Município. A casa abrigará um espaço cultural multiuso, com linguagem artística. Para que a obra seja executada, o DePAC elaborou um estudo preliminar de restauração total, obedecendo a todos os critérios de preservação.

O estudo já foi enviado ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) para análise. Esta sexta-feira (13) seguirá também para o Inepac o mapeamento de danos, completando o projeto. Após aprovação do Instituto, a FAN iniciará o processo de elaboração do Projeto Executivo e posterior contratação de empresa especializada.

“Já realizamos os estudos preliminares e enviamos para o Inepac, que será um grande parceiro nos acompanhando nesta empreitada. Tão logo a prévia seja aprovada, vamos iniciar o processo de elaboração do projeto executivo e posteriormente a contratação da empresa especializada. Todos os detalhes e características do casarão serão mantidos, mas também teremos que nos preocupar com as obras estruturais”, explicou André Diniz, presidente da FAN.    
A vistoria de hoje também contou com integrantes da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A comissão avaliou a situação de uma senhora em situação de vulnerabilidade social, que ocupou o local há alguns anos e constatou a necessidade de que ela seja acomodada em um centro de acolhimento de idosos.

As equipes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que já vêm acompanhando o caso, ofereceram ajuda para retirada de documentação da moradora e sugeriram seu encaminhamento para acolhimento, com direito a todos os cuidados, alimentação e assistência médica.

O promotor Luciano Mattos orientou que o mesmo seja feito. “Estamos fazendo essa vistoria para não só avaliarmos a situação de um imóvel que é do Patrimônio Histórico Cultural e que precisa receber intervenções, como também para resolvermos a questão desta senhora que deve ser acomodada numa instituição de seu agrado”, disse o promotor.

A Casa Norival de Freitas

O Solar foi construído para servir de residência de Norival de Freitas, advogado e político fluminense (1883-1969). O prédio tem estilo eclético romântico. A edificação tem dois pavimentos e é contornada  com ornamentos, plenos de curvas e guirlandas que se expandem pelas paredes e sacadas. Seu interior é decorado com pinturas pochoir (técnica de pintura a mão livre) e tem revestimentos importados, caixilharias de vidros coloridos e ainda azulejaria e serralheria art nouveau. O torreão possui beiral sustentado por singulares mãos francesas em madeira. A escada de acesso e estrutura das varandas são de ferro fundido.

“O nosso pré-projeto prevê a restauração de todas essas preciosidades, mantendo todas as características e os detalhes arquitetônicos e de pinturas. Na previsão inicial, além dessa obra no casarão, pretendemos na parte externa construir um auditório de 90 lugares área de administração, serviços e banheiros. É um trabalho bem minimalista”, explicou a diretora do DePAC, Fernanda Couto.

O casarão que foi desapropriado pela Prefeitura em 1979, foi parcialmente destruído por incêndio em 1984. Em 1991, o Município realizou obras de consolidação e atualmente o Núcleo de Restauração de Bens Culturais de Niterói se dedica ao projeto de restauração.