A Prefeitura de Niterói convoca neste mês os 80 primeiros aprovados no concurso da Guarda Municipal, realizado em abril. Eles participarão do curso de formação profissional, e a previsão da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) é que 40 desses novos agentes estejam nas ruas em dezembro para reforçar o patrulhamento preventivo da cidade.

Os demais integrarão as coordenadorias especiais e distritais distribuídas pelos bairros.

Curso

O curso tem como base a matriz curricular nacional para a formação das Guardas Municipais, idealizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. A carga horária do curso é de 522 horas divididas em atividades práticas e teóricas, com disciplinas como Direito Penal e Processo Penal; Técnicas de Abordagem; Gestão e Mediação de Conflitos; Defesa Pessoal; Legislação de Trânsito; Legislação Ambiental; Legislação de Posturas Municipais.

O diretor de ensino e pesquisa da Seop, Francisco Lima Torres, explica que as aulas serão ministradas por representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, além de mestres e doutores de diversas instituições de ensino superior ligadas à Segurança Pública.

“Não se constrói uma instituição séria e sustentável sem a troca e transmissão de conhecimento. Por isso, a proposta pedagógica do curso, em consonância com a Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas, será materializada de forma integrada para formar nossos profissionais”, afirma Torres.

Concurso

O concurso realizado em abril ofereceu 142 vagas para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar o contingente da corporação, que atualmente conta com aproximadamente 600 agentes. Os candidatos disputaram as vagas pleiteando uma remuneração inicial de R$ 2.881,27. Em 2014, o Município já havia realizado processo seletivo dobrando o efetivo da cidade.  

Para a aprovação, os candidatos passaram pelos testes acadêmicos, além de prova de capacidade física. Também foi avaliada a conduta social ilibada, a fim de que, no quadro efetivo da Guarda, possam prestar o melhor serviço à população.