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Jet skis navegando em áreas próximas aos banhistas na Praia de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, chamaram atenção de frequentadores neste domingo (22) de forte calor, trazendo riscos a quem curtia o local.

Segundo testemunhas, foram flagradas mais de 10 embarcações. E não havia fiscalização por parte da Marinha do Brasil, que iniciou a Operação Verão no mês passado. Relatos apontam até mesmo manobras radicais perto de crianças.

“Estava muito arriscado. Tem que ter fiscalização. E eles estão fazendo manobras muito arriscadas”, denunciou uma frequentadora. Ela optou por anonimato.

De acordo com a Marinha do Brasil, embarcações movidas a motor, tais como lanchas e motos aquáticas, somente podem trafegar a mais de 200 metros da orla. As embarcações a remo e a vela podem trafegar a partir de 100 metros da orla.

“A causa mais frequente dos acidentes envolvendo embarcações no mar é o fator humano”, diz a Marinha em nota.

A banhista que flagrou a situação em vídeo contou ao ENFOCO que a situação preocupante não é de hoje.

“Hoje [domingo] está pior, porque a semana toda eu tenho visto isso. Na sexta-feira (20) tinha uma pessoa mergulhando e na direção estava passando um cara com jet ski muito próximo. Eu ia registrar, mas não consegui. Hoje eu vi que tinha muita criança, a praia muito cheia e estava muito próximo aos banhistas”, explicou.

No final do ano passado, foi iniciada a Operação Verão 2022-2023. O principal objetivo, conforme a Marinha do Brasil, é conscientizar condutores e passageiros a navegarem com segurança.

Diversas equipes de Inspeção Naval atuam em marinas, clubes e colônias de pescadores, com lanchas, motos aquáticas e viaturas, em áreas de prática de atividades náuticas nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

“Para cumprir essa missão, a força de trabalho foi ampliada com 798 militares, 49 embarcações, 20 motos aquáticas e 43 viaturas. Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, com a possibilidade de suspensão da habilitação, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração”, esclarece a Marinha.

No estado do Rio de Janeiro, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e suas organizações militares subordinadas realizam a fiscalização na Baía de Guanabara, nas praias do Rio de Janeiro, de Niterói, de toda a Costa Verde (Angra dos Reis, Paraty e Itacuruçá), entre outras.

Caso seja observado que uma embarcação oferece perigo, por navegar em local não permitido ou descumprindo os requisitos previstos na Lei 9.537/97 (LESTA), esta será notificada e poderá ser apreendida, de acordo com a gravidade da infração. 

Condutas associadas à imprudência e à negligência dos condutores são rotineiramente identificadas, conforme a Marinha do Brasil, sendo as seguintes infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização: 

– Condução de embarcação por pessoa não habilitada; 

– Documentação da embarcação incompleta ou vencida; 

– Falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); 

– Excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução, e más condições de navegabilidade das embarcações.

Sobre a denúncia de embarcações trafegando próximas aos banhistas na Praia de Itaipu, a CPRJ disse que enviou uma equipe de inspeção naval ao local para averiguações, assim que teve ciência do fato.

“A equipe realizou a limpeza da área marítima, afastando as embarcações e motos aquáticas da área próxima aos banhistas”, informou.

Desde o início da Operação Verão 2022-2023, em 15 de dezembro de 2022, já foram realizadas 2.174 abordagens, 93 notificações e 5 apreensões, além da abertura de 41 autos de infração.

A Marinha do Brasil afirma que incentiva e considera importante a participação da sociedade que pode ser feita pelo telefone 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio).

Ou nos seguintes contatos: Rio de Janeiro – (21) 2104-5480 (diretamente com a CPRJ para atendimento de denúncias) e (21) 97299-8300 (para o envio de imagens, que contribuem para a identificação da infração).