Mais de 1,2 mil agentes civis e assistentes sociais do Segurança Presente, programa ligado à Secretaria de Estado de Governo (Segov), estão há três meses sem trabalho e salários devido à suspensão do Projeto Laboratório de Estudos de Abordagem de Proximidade (Labeprox), criado pela Uerj. A situação gerou uma onda de incerteza entre os profissionais, que aguardam a confirmação sobre seu retorno ao trabalho e o futuro de suas remunerações.
A suspensão ocorreu em 25 de junho, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificar irregularidades no programa. Em 7 de agosto, em novo acórdão, o TCE revogou a suspensão, permitindo que os trabalhadores retornem por um período de 150 dias. No entanto a decisão trouxe novas exigências: a realização de um novo processo seletivo, agora sob a responsabilidade direta do governo, sem a parceria acadêmica com a Uerj.
Os trabalhadores contam que estão enfrentando sérios problemas financeiros, uma vez que não receberam salários durante esses três meses de inatividade. Adicionalmente, há um grande temor sobre a possibilidade de reintegração, já que o novo processo seletivo pode não garantir a reincorporação de todos os profissionais afetados.
Um dos representantes da comissão do participantes do programa falou em uma onda de desistências e desconfianças sobre a gestão atual.
O profissional completou ainda sobre as situações atuais dos colegas. “Eles estão preferindo aguardar um novo edital e aguardar uma nova gestão de um projeto mais sólido, porque a responsabilidade passará a ser da Segov. Alguns até já estão em outros empregos e nem querem mais voltar”, finalizou.
Uma outra participante do projeto, que é uma agente civil, desabafou e falou sobre “ter sido enganada”.
Secretaria garante retorno dos funcionários
Contatada, a Segov disse, em nota, que “A Superintendência do Segurança Presente irá convocar para retornar ao trabalho os 1.257 agentes civis e assistentes sociais que foram afastados em junho, após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender as contratações feitas pela Uerj”.
A Secretaria completou dizendo que em decisão, após o recurso movido pelo órgão os conselheiros do TCE votaram pelo retorno dos agentes por 150 dias, período para conclusão da transição para a nova modalidade de contratação dos servidores. Por fim, informaram que o Segurança Presente aguarda a notificação oficial da decisão do TCE para o retorno dos servidores.
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