O adolescente de 15 anos que se envolveu em uma colisão entre uma moto elétrica e um carro de passeio, no início da tarde desta sexta-feira (3), em Niterói, está internado em estado grave no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca. O caso foi registrado na 81ª DP (Itaipu). 

O caso ocorreu na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Itaipu, Região Oceânica da cidade. Segundo o irmão da vítima, Kaio Calazans Baracho, de 21 anos, o adolescente, que pilotava a moto, foi atingido após uma manobra do carro. 

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“Não estava no local do acidente. Fui para lá porque ele pediu aos socorristas que me chamassem. E quando eu cheguei, quem presenciou me contou que ele (vítima) estava vindo dentro do BRT, e o carro fez uma certa bandalha e uma curva perigosa. Foi aí quando aconteceu o acidente”, contou o estudante de Psicologia. 

Circulação e fiscalização na cidade 

Mesmo sem saber o modelo exato da moto elétrica envolvida no acidente, o ENFOCO solicitou informações à Prefeitura sobre circulação e fiscalização destes veículos na cidade.

O governo municipal destacou inicialmente, em nota, que “a condução de motos por menores de idade é proibida por lei e deve ser coibida pelos agentes de segurança pública com eventual responsabilização dos responsáveis”.

Sobre a fiscalização de ciclomotores, a Prefeitura destacou que “a Coordenadoria Niterói de Bicicleta informa que a cidade está seguindo as orientações estabelecidas pela regulamentação federal Contran 996, através da elaboração do decreto municipal 13.889/2021, campanhas de educação e treinamento de equipes de agentes e operadores de trânsito”, disse destacando ainda a diferença entre cada uma das categorias de forma resumida: “as bicicletas elétricas possuem pedal assistido e podem ou não ter acelerador; os autopropelidos podem ter acelerador, mas têm limitação de velocidade, potência e dimensões; já os ciclomotores, veículos mais robustos e mais rápidos, podem chegar até 50km/h”.

O que diz Contran sobre circulação

De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bicicletas, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos podem circular pelas calçadas compartilhadas, ciclofaixas e ciclovias. Destaca-se que, em calçadas sem a permissão de circulação compartilhada, o condutor pode trafegar desde que desmontado, empurrando o veículo. Já os ciclomotores só podem trafegar na rua, têm que ter placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilitação específica. No entanto, o prazo para emplacar é até o fim de 2025.