Quem pretende aproveitar a Black Friday precisa ficar atento às promoções anunciadas pelas lojas. Uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ identificou descontos que não correspondiam aos valores realmente praticados, ofertas sem produtos disponíveis e outras irregularidades em estabelecimentos do Rio e de Niterói. Ao todo, 42 lojas foram fiscalizadas entre os dias 10 e 12 de novembro. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelos órgãos responsáveis.
As equipes fiscalizaram estabelecimentos nas Zonas Norte, Oeste e Sudoeste do Rio de Janeiro, além de lojas no Plaza Shopping, no Centro de Niterói. Entre os problemas encontrados estavam publicidade enganosa, ausência de preços nas mercadorias e informações sobre pagamentos apresentadas de maneira que poderiam confundir os consumidores.
Em uma das lojas, caixas de som anunciadas com 20% de desconto apresentavam reduções bem menores. Um dos modelos, que custava originalmente R$ 1.399,99, estava sendo vendido por R$ 1.299,98, uma diferença de aproximadamente 7,1%. Outro aparelho passou de R$ 999,99 para R$ 898,00, o equivalente a cerca de 10,2% de desconto.
O estabelecimento também divulgava descontos de até 80% em produtos da promoção chamada “Black Cestas”. No entanto, os fiscais não encontraram mercadorias disponíveis que correspondessem à oferta. Outro problema foi a apresentação dos valores das parcelas em tamanho muito maior que o preço total à vista, o que dificultava a identificação das condições reais de pagamento.
A fiscalização encontrou irregularidades semelhantes em outros pontos comerciais. Em uma loja de acessórios, por exemplo, havia anúncios de descontos de até 50%, mas nenhum produto com o percentual divulgado foi localizado pelos agentes.
Também foram identificados cartazes que davam destaque excessivo aos valores das prestações, produtos expostos sem indicação de preço, como camisas e meias, e problemas relacionados ao Livro de Reclamações do PROCON-RJ. Em alguns estabelecimentos, o documento estava ausente ou não tinha autenticação.
As práticas identificadas podem representar infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige informações claras e precisas sobre preços, produtos e condições de pagamento. A legislação também proíbe propagandas capazes de induzir o público ao erro.
“O consumidor não pode ser atraído por uma promoção que, na prática, não existe. Quando uma loja anuncia um desconto, precisa cumprir exatamente o que está oferecendo, com informações claras e transparentes”, afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
Segundo ele, as equipes vão intensificar o trabalho durante o período promocional para evitar que consumidores sejam prejudicados por falsas ofertas.
Monitoramento de preços até a Black Friday
Além de verificar as condições das promoções, os agentes estão acompanhando os preços de produtos bastante procurados durante a Black Friday, como eletrodomésticos, celulares, videogames, roupas e cosméticos.
A iniciativa busca comparar os valores praticados antes da temporada de descontos com aqueles anunciados mais próximos da data, marcada para 27 de novembro. O objetivo é identificar possíveis aumentos artificiais antes das promoções, prática conhecida como “maquiagem de preços”, que cria uma falsa impressão de economia.
Somente no primeiro dia de acompanhamento, mais de 60 produtos foram selecionados. Ao todo, 206 mercadorias terão os preços monitorados até a Black Friday.
Paralelamente, a Diretoria de Estudos e Pesquisas realiza um levantamento de preços em lojas físicas e virtuais. Os resultados serão reunidos em um material especial com orientações para compras seguras, comparação de ofertas e identificação de descontos verdadeiros.
A SEDCON e o PROCON-RJ também pretendem promover ações educativas em locais de grande circulação, incluindo estações de metrô. As atividades, previstas ainda para novembro, terão distribuição de materiais informativos e atendimento ao público, com esclarecimentos sobre direitos do consumidor e cuidados necessários para evitar prejuízos durante as compras.
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