O calçadão localizado na parte de trás do Shopping Bay Market, nas imediações da Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro de Niterói, tem sido alvo de reclamações de pedestres e comerciantes. É que o espaço público, que deveria servir como área de passagem e circulação livre, vem sendo utilizado de forma irregular como depósito de materiais recicláveis.

Nesta quarta-feira (18) o ENFOCO constatou que em alguns trechos, o acúmulo de sacos, caixas e outros itens recicláveis obstrui parcialmente a passagem, dificultando a mobilidade de quem transita pelo local.

No último dia 21 de maio, o vereador Michel Saad (PODE) fez uma indicação legislativa pedindo à Prefeitura uma fiscalização imediata no local.

“A obstrução parcial de calçadas e de áreas de passagem dificulta a fruição adequada do espaço urbano. Diante do exposto, solicita-se a fiscalização e a consequente remoção dos materiais recicláveis acumulados na área, visando restaurar as plenas condições de funcionalidade de um dos principais eixos de mobilidade do município, assegurando o uso comum do espaço público e o respeito à dignidade de todos os cidadãos”, justificou no documento.

O que diz a Prefeitura

Questionada, a Secretaria de Ordem Pública de Niterói informou que vai enviar uma equipe de fiscalização ao local.

“Se for constatada a irregularidade, tanto de depósito clandestino quanto de ocupação irregular do espaço público, serão tomadas as medidas necessárias para desobstrução do espaço e desocupação do local”, disse. 

Segundo a Prefeitura, a ação será acompanhada de agentes da Secretaria de Assistência Social dentro do programa de zeladoria.