O corredor exclusivo para ônibus do sistema BHLS, veículos de emergência e táxis regulamentados, que liga a Regiões Oceânica e das Praias da Baía, em Niterói, tem sido alvo de frequentes infrações. Bicicletas elétricas, scooters, motocicletas e até carros de passeio circulam irregularmente pela via, colocando em risco a própria segurança e a de passageiros, motoristas dos coletivos e demais usuários da via.

A equipe do ENFOCO esteve no local e, em apenas uma hora, flagrou 49 veículos trafegando de forma irregular pelas faixas exclusivas, que liga os bairros de Charitas e Cafubá.

Na altura da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Piratininga, durante todo o período de apuração foram 75 flagrantes de veículos não autorizados circulando pela pista exclusiva. A maior parte das infrações foi cometida por bicicletas elétricas, convencionais e scooters. Também foram flagradas motocicletas e carros de passeio trafegando em alta velocidade pelo corredor.

A calha central do corredor é destinada exclusivamente aos ônibus do sistema BHLS (Bus with High Level of Service), veículos de emergência e, mais recentemente, táxis regulamentados. A circulação de carros de passeio, motocicletas, bicicletas, bicicletas elétricas e scooters nesse trecho é proibida.

“Eles têm que achar outra forma de passar com segurança. Não estão respeitando. Se você ficar parado aqui, vai ver vários casos. O ônibus tem que parar para eles poderem passar”, afirmou.

Acidente fatal reforça os perigos na Região Oceânica

Os riscos da circulação irregular no corredor exclusivo já resultaram em acidente. Em setembro do ano passado, a passageira de uma motocicleta por aplicativo morreu após o condutor invadir uma parte do corredor BHLS na Avenida Prefeito Sílvio Picanço, nas proximidades da estação de catamarãs de Charitas.

Segundo testemunhas que estavam no local do acidente, ao deixar a pista exclusiva e acessar uma rotatória, o motociclista colidiu de frente com um ônibus do sistema. Com o impacto, a passageira foi arremessada para a pista e acabou sendo atropelada pelo coletivo. O motorista ainda tentou frear, mas não conseguiu evitar o atropelamento. A vítima morreu no local.

O que diz lei?

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, o uso indevido das faixas exclusivas para ônibus constitui infração gravíssima, prevista no artigo 185, sujeita à aplicação de multa e, quando cabível, à remoção do veículo.

Procurada, a NitTrans, autarquia responsável pelo trânsito no município, informou que agentes de trânsito realizam fiscalização permanente para coibir o uso irregular das faixas exclusivas por carros, motocicletas, bicicletas, bicicletas elétricas, scooters e até pedestres que utilizam o corredor para atividades físicas.

Além da fiscalização de rotina, a empresa realiza uma série de operações itinerantes em diferentes pontos da cidade, e o Corredor BHLS Transoceânico está incluído no planejamento dessas ações, informou a autarquia.

A autarquia destacou ainda que orienta permanentemente seus agentes de trânsito a fiscalizarem o uso correto das faixas exclusivas e que está ampliando as ações de fiscalização por meio de operações itinerantes.

Em Niterói o trânsito também é monitorado por câmeras em alguns trechos do corredor. Segundo a prefeitura já existe licitação em andamento para ampliar o sistema de videomonitoramento da cidade. Segundo a nota, a fiscalização também será reforçada com a incorporação dos novos agentes aprovados em concurso público.

Denuncie

A NitTrans orienta que a população também pode contribuir com a fiscalização por meio do aplicativo Colab, encaminhando denúncias com informações sobre o local, a data, o horário e, se possível, imagens que auxiliem na identificação das irregularidades. A prefeitura ainda não informou, no entanto, o número de multas já aplicadas por esse tipo de infração.