Uma estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Campus de Direito, denunciou um caso de estupro ocorrido dentro de uma sala da instituição em Niterói, no mês de outubro. A vítima relatou às autoridades ter sido agredida por outro aluno e submetida a contato íntimo sem consentimento.
O caso está sob investigação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Niterói. Paralelamente, a Comissão Permanente para Equidade de Gênero da UFF e a Comissão de Direitos Humanos da OAB protocolaram um pedido formal à universidade, solicitando a adoção de medidas administrativas. Entre essas solicitações, destacam-se a instauração de uma sindicância interna para apurar os fatos e a suspensão imediata do acusado.
Segundo os relatos da vítima, os abusos ocorreram em duas ocasiões: uma em sua residência e outra em uma sala da Atlética do curso de Direito da universidade. Ela afirmou ter sido agredida com um cinto pelo aluno, além de sofrer contato íntimo indesejado e ter sido agarrada à força.
Nas redes sociais, a Atlética do curso publicou uma nota de esclarecimento manifestando apoio à vítima.
“A Associação Atlética Acadêmica Camillo Guerreiro (AAACG) vem a público informar que, desde que tomou conhecimento da denúncia feita por uma estudante do curso de Direito, tem agido de maneira célere e responsável para apurar os fatos e oferecer total apoio à vítima.
No mesmo momento em que tomou conhecimento da denúncia, a AAACG suspendeu preventivamente o integrante envolvido até que o caso fosse investigado de maneira justa e transparente. Para assegurar que a instituição de ensino estivesse ciente de todas as ações tomadas, comunicamos formalmente a suspensão do acusado à diretoria e à coordenação da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense”, diz um trecho da nota.
O que diz a Universidade?
Questionada, a Universidade Federal Fluminense informou que o pedido protocolado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ foi encaminhado à Procuradoria-Federal da universidade para a elaboração de um parecer sobre o afastamento do aluno acusado.
“A Universidade Federal Fluminense (UFF) reafirma, prioritariamente, seu posicionamento contra qualquer forma de assédio, importunação sexual e violência de gênero e se coloca à disposição para prestar apoio e acolhimento à vítima.
Informamos que, devido à importância que a situação requer, o documento protocolado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ foi encaminhado imediatamente à Procuradoria-Federal junto à UFF para a elaboração de parecer em relação ao afastamento preventivo do aluno acusado. Além disso, foi determinada a pronta instauração de procedimento disciplinar pela Direção da Faculdade de Direito, instância competente para apuração da denúncia, conforme o Regimento da Universidade. A partir desses procedimentos, serão adotadas as medidas administrativas e acadêmicas necessárias dentro da esfera de competência da instituição”, declarou a UFF.
Em resposta ao ocorrido, a universidade também enfatizou a importância da conscientização, da denúncia e do acolhimento das vítimas, e destacou as medidas já existentes para lidar com situações de assédio, importunação sexual ou violência.
“A UFF permanece empenhada em construir um ambiente mais seguro e promove ações de conscientização da comunidade acadêmica sobre esses temas. Destaca-se que a universidade dispõe de canais institucionais permanentes de ação e acompanhamento para seus alunos e servidores, como a Ouvidoria, Corregedoria e a Comissão Permanente de Equidade de Gênero, que garantem sigilo e proteção à vítima. Reiteramos, ainda, a importância de que toda situação de assédio, importunação sexual ou violência seja denunciada por meio dos canais competentes.
Por fim, a UFF lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso com a rigorosa apuração de todos os fatos denunciados”, concluiu a instituição.
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