Um homem foi flagrado pichando uma obra da Prefeitura de Niterói, na tarde deste domingo (25), na saída do Túnel Roberto Silveira, que liga os bairros de Icaraí e São Francisco, na Zona Sul da cidade. O flagrante aconteceu em plena luz do dia, após receber melhorias no traçado viário, ampliação das faixas de acesso, drenagem e requalificação dos meios-fios na área.
Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o homem usando capuz e sem qualquer equipamento de segurança, no alto da estrutura recém-concluída e realizando a pichação. Além de danificar o espaço público, ele também colocou a própria vida em risco.
As obras na região fazem parte do projeto de melhoria no trânsito entre Icaraí e São Francisco, com a ampliação de faixas e ajustes no acesso após a saída do túnel.
Procurada, a Prefeitura de Niterói ainda não respondeu se algum reparo será feito e nem informou prazo para o serviço. De acordo com a Polícia Militar nenhuma acionamento foi registrado.
O que diz a lei
Pichar patrimônio público é crime, de acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A pena para quem pratica esse tipo de vandalismo pode ser de três meses a um ano de detenção, além de multa. O ato também se enquadra como dano ao patrimônio.