Moradores de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, estão insatisfeitos com a utilização de jet skis de forma inapropriada em alguns locais, como é o caso do Canal de Itaipu, na Região Oceânica da cidade.

Marco Garcia contou que, nesta segunda-feira (15), uma pessoa foi flagrada pela esposa usando um veículo aquático no meio dos banhistas. O vídeo mostra ao menos três pessoas a bordo do jet ski.

O caso aconteceu, inclusive, próximo a crianças que estavam curtindo um dia de sol e calor no local. O Canal de Itaipu liga as águas das praias de Camboinhas e Itaipu à lagoa.

“Minha esposa estava lá ontem e esse pessoal estava circulando dentro do canal. Isso deve ter sido por volta de meio-dia. Não respeitaram nada, porque ali não é para passar jet ski. Não tinha nenhum guarda-vida ou alguém para pedir ajuda”, afirmou ele.  

Os donos do jet ski não foram identificados.

O que diz a Marinha?

A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 1⁰ Distrito Naval, informa que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) recebeu uma denuncia referente ao tráfego inapropriado de motos aquáticas próximo a banhistas na praia de Itaipu.

“A CPRJ reitera seu compromisso com a segurança marítima, realizando inspeções navais diárias em sua área de jurisdição para coibir e promover a punição de irregularidades relacionadas ao descumprimento das normas estabelecidas”, diz.

As atribuições da Autoridade Marítima são elencadas pela Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), Nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que, em seu artigo 3º, estabelece como propósitos da fiscalização pela Marinha: assegurar a salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação em mar aberto e hidrovias interiores e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.

No que diz respeito à denúncia, ressalta que a velocidade limite para as embarcações que trafegam no Canal de Itaipu, de acordo com as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, é de 5 nós, o que equivale a 9,26 km/h. Além disso, as embarcações e os condutores devem estar com a documentações em dia.

A Marinha do Brasil reforça a necessidade do cumprimento rigoroso das normas de navegação, mantendo a distância segura dos banhistas e realizando a aproximação e o afastamento da praia exclusivamente pelas extremidades, de forma perpendicular à orla e em local livre de pessoas, nas regiões destinadas ao lançamento ou recolhimento de embarcações da água ou embarque e desembarque de pessoas ou material.

“Cabe frisar que também deve ser respeitada a lotação da embarcação, além da obrigatoriedade de habilitação do condutor”, acrescenta a nota. 

Além do caráter educativo que contribui para elevar a mentalidade de segurança no mar, segundo a Marinha, as ações de inspeção naval garantem que quaisquer irregularidades na condução de embarcações sejam passíveis de multa ou apreensão, sendo o responsável autuado administrativamente pelo Agente da Autoridade Marítima, podendo ter a habilitação suspensa, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração.

Cabe destacar que a Marinha incentiva e considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e fluviais, além de pedidos de auxílio), (21) 2104-5480 e (21) 97299-8300 (diretamente com a CPRJ, para outros assuntos, inclusive denúncias).