A Prefeitura de Niterói decidiu reforçar o ‘pente-fino’ no Bolsa Família e vai monitorar mais de perto as famílias que recebem o benefício na cidade. Apesar da medida, os beneficiários não correm risco automático de perder o auxílio, sofrer bloqueios ou punições.

O decreto foi publicado nesta terça-feira (12) pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) e cria uma comissão para acompanhar o cumprimento das regras do programa federal.

Na prática, o município quer verificar se exigências como frequência escolar das crianças, vacinação em dia e acompanhamento de saúde estão sendo cumpridas. O grupo vai reunir representantes das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde para cruzar informações e melhorar o controle dos dados do programa.

A administração municipal explicou ao ENFOCO que a comissão não cria novas regras para o Bolsa Família e também não altera os critérios de bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício, que continuam sendo definidos pelo Governo Federal.

Atualmente, Niterói possui 31.205 famílias beneficiárias do programa. O município afirma que a medida busca fortalecer o acompanhamento social e garantir que o auxílio continue chegando a quem realmente precisa.

O decreto também prevê reuniões periódicas, elaboração de relatórios e criação de grupos de trabalho para acompanhar casos considerados mais delicados. A Prefeitura destacou ainda que a criação da comissão não ocorreu por suspeita de fraudes específicas, mas para melhorar a gestão e a integração entre as áreas responsáveis pelo atendimento das famílias.