Policiais, bombeiros e guardas municipais de Niterói passarão a pagar meia-entrada em shows, eventos esportivos, cinemas, teatros e outras atividades culturais e de lazer realizadas na cidade. A nova lei foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) e publicada nesta quarta-feira (17). A norma já está em vigor.

A Lei nº 4.137 assegura o benefício a agentes de segurança pública da ativa, aposentados e, no caso dos militares, também aos que estão na reserva.

Terão direito ao desconto policiais penais, federais, civis, militares e rodoviários federais, além de bombeiros militares e guardas municipais.

Para garantir o benefício, será necessário apresentar documento oficial de identificação funcional com foto, emitido pelo órgão competente.

De autoria do vereador Renato Cariello (PDT), o projeto contou com a coautoria de 21 parlamentares e prevê que estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal.

Segundo a justificativa do projeto, a medida busca reconhecer a importância dos profissionais que atuam diariamente na proteção da população.

“Policiais, bombeiros e demais agentes de segurança pública exercem funções essenciais à manutenção da ordem, frequentemente expostos a riscos elevados, jornadas irregulares e forte pressão psicológica. A meia-entrada funciona como um incentivo simbólico e material, demonstrando o apreço da sociedade pelo serviço prestado”, afirmam o autor e os coautores da proposta, no documento do PL.

O texto também destaca os impactos positivos da iniciativa para a qualidade de vida desses profissionais.

“O acesso facilitado a atividades culturais, esportivas e de lazer possibilita momentos de descanso, convivência familiar e alívio do estresse, fatores fundamentais para quem atua em contextos de alta tensão”, acrescentam os parlamentares.