A Prefeitura de Niterói oficializou, nesta terça-feira (7), a criação do ‘Programa Rede Caramelo’, nova política municipal voltada à proteção, integração e ampliação das ações de bem-estar animal no município. Durante a solenidade de lançamento, o Executivo assinou o decreto de desapropriação do imóvel que sediará o futuro Hospital Municipal Veterinário.

O pacote de medidas estabelece ainda a fundação de um Centro de Atendimento a Animais Silvestres, concessão de auxílio financeiro para protetores cadastrados que oferecem lar temporário a animais resgatados de maus-tratos, além de melhorias na infraestrutura urbana, como a implantação de um novo Parcão na Praça Getúlio Vargas, reforma do espaço pet no Campo de São Bento e um convênio direcionado ao acolhimento de equinos apreendidos em vias públicas. A proposta também reforça projetos pré-existentes, a exemplo do Castramóvel, do Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos (CCPAD), das campanhas de adoção, do programa Ação Animal e das diretrizes de Educação Animalista.

“Estamos lançando a Rede Caramelo, uma iniciativa construída em parceria com diversas instituições e protetores da causa animal. Esse é mais um passo importante para fortalecer uma política pública de cuidado e proteção aos animais em Niterói. Quem é da cidade sabe o quanto os cães e gatos fazem parte das nossas famílias. Quase todo mundo tem um animal de estimação ou conhece alguém que tenha. Por isso, além de cuidar das pessoas, também precisamos cuidar dos nossos animais. A Rede Caramelo amplia esse olhar, fortalece ações como a castração e o atendimento veterinário e mostra que Niterói está avançando cada vez mais no bem-estar animal”, destacou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Hospital Veterinário

O Hospital Municipal Veterinário funcionará em uma propriedade localizada na região central da cidade, cuja utilidade pública para desapropriação foi decretada no evento. Segundo o cronograma oficial da municipalidade, a previsão de entrega da estrutura física está fixada para o ano de 2027. O equipamento público será estruturado para oferecer consultas médicas, exames complementares diagnósticos e procedimentos cirúrgicos para a fauna doméstica local.

“O Hospital Veterinário é uma conquista muito importante para Niterói e representa um avanço na rede municipal de cuidado e atendimento aos animais. Sabemos que muitas famílias acolhem e cuidam de seus animais com dedicação, mas nem sempre conseguem arcar com os custos de consultas, exames e tratamentos. Com esse equipamento, o município amplia a rede de atendimento e oferece mais suporte tanto aos animais quanto aos seus tutores. Esse projeto integra um conjunto de ações que fortalece a proteção animal na cidade, desde o resgate e acolhimento até o atendimento veterinário, consolidando uma política pública cada vez mais completa”, afirmou o secretário Executivo de Niterói, Felipe Peixoto.

Rede Caramelo

A estruturação da política pública de proteção animal na cidade teve início em 2017, período marcado pela instituição da Coordenadoria Especial de Direitos dos Animais (CEDA) e pela abertura do Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos (CCPAD), unidade responsável pela oferta de cirurgias gratuitas de castração de cães e gatos. Posteriormente, em 2020, a gestão municipal inseriu o Castramóvel no plano de atendimento itinerante e, em 2022, implementou o sistema de microchipagem, dispositivo que contabiliza mais de 8,5 mil animais registrados no território municipal.

“A proteção animal é uma prioridade em Niterói, e esse trabalho vem sendo construído ao longo dos últimos anos, desde a criação da legislação municipal de proteção animal. Hoje, contamos com diversas ações voltadas ao bem-estar animal e vamos avançar ainda mais com a implantação do programa de lar temporário para animais vítimas de maus-tratos e do Centro de Atendimento a Animais Silvestres. Esses novos equipamentos vão ampliar nossa capacidade de acolhimento, tratamento, reabilitação e adoção, além de garantir que os animais silvestres resgatados receivem os cuidados necessários e, sempre que possível, sejam reintegrados ao seu habitat natural”, explicou a diretora da Coordenadoria Especial de Direitos dos Animais (CEDA), Fernanda Campista.

Atualmente, a Rede Caramelo centraliza dez frentes operacionais ativas: CCPAD, Castramóvel, feiras programadas de adoção, o programa Ação Animal, os comitês de controle e tratamento da Esporotricose e da Doença do Carrapato, o núcleo de Educação Animalista, a Área Pet vinculada ao Projeto Recomeço, protocolos para atuação em desastres climáticos e o plano conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social. A administração pública municipal mantém ainda cooperação técnica com a Universidade Federal Fluminense (UFF) voltada para o programa de residência em Medicina Veterinária, além de ter inserido as metas de proteção animal no plano estratégico de longo prazo Niterói Que Queremos 2050.

Castramóvel

O planejamento prevê a reestruturação do Castramóvel, que passará a atuar de forma intensificada em campanhas informativas focadas no combate ao abandono e aos crimes de maus-tratos. O CCPAD passará por intervenções de reforma predial com o objetivo de elevar o teto físico de atendimentos diários, enquanto o setor de feiras de adoção receberá novos insumos logísticos, incluindo a aquisição de tendas, mobiliários e acomodações apropriadas para a exposição dos animais.

Paralelamente, o programa Ação Animal manterá o cronograma mensal de visitas aos bairros, disponibilizando microchipagem, aplicação da vacina antirrábica e orientação profissional veterinária sem custos aos munícipes. O fluxo de assistência farmacêutica e clínica para o tratamento de esporotricose e da doença do carrapato continuará garantido aos tutores com diagnósticos laboratoriais validados. Na área pedagógica, o projeto de Educação Animalista contará com material didático reformulado e segmentado por faixa etária, ao passo que o Projeto Recomeço dará continuidade ao suporte veterinário primário, imunização e encaminhamento cirúrgico para animais pertencentes à população em situação de rua.

A iniciativa foi avaliada pela diretora-presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), Elizabeth MacGregor, que apontou o município como referência na formulação de legislações e práticas voltadas ao setor de bem-estar animal.

“O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atua em defesa de todos os animais, incluindo os de produção, combatendo práticas que causam sofrimento. Mas a proteção de cães e gatos também é uma das nossas prioridades, e é por isso que estamos aqui hoje. O que Niterói está fazendo com a Rede Caramelo é muito importante e pode servir de exemplo para outras cidades. Esse é um modelo inovador, que acompanha uma tendência mundial de fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal. Queremos ver essa iniciativa crescer, alcançar toda a cidade e inspirar outros municípios”, afirmou Elizabeth MacGregor, diretora-presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA).