Publicada às 9h58. Atualizada às 20h57.
Frequentadores de um quiosque localizado em Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói, organizaram um pequeno protesto, na manhã desta quinta-feira (28), contra a demolição do estabelecimento.
A Prefeitura de Niterói entregou uma intimação na última terça-feira (26) com o pedido de desocupação do quiosque em cumprimento de uma ação judicial do Governo Federal, que determinava a demolição do estabelecimento. A motivação seria a ocupação irregular de um terreno, que pertence a União.
Os proprietários do estabelecimento, que não quiseram se pronunciar, se mostravam bastante abalados com toda a situação e agradeceram por toda a mobilização feita por moradores da localidade e frequentadores do quiosque.
Devido a mobilização da população, os donos do quiosque conseguiram mais 30 dias para enviar a documentação necessária para evitar a demolição. Nas redes sociais, eles escreveram uma mensagem agradecendo o apoio.
“Muito obrigada de verdade a cada um que compareceu, mandou mensagens de apoio, compartilhou e assinou a petição. Vocês são demais”, dizia a publicação.
Por meio de nota, o governo municipal reforçou que a demolição do Quiosque 6, na praia de Itacoatiara, é uma decisão da Justiça.
“A ação foi movida pela União por utilização indevida do espaço público. Vale destacar que a Prefeitura recorreu da decisão, solicitando a permanência do quiosque, mas a Justiça deu ganho de causa à União. A ação transitou em julgado e não há mais possibilidade de recurso”, disse.
De acordo com a determinação judicial, a Prefeitura deve realizar a demolição e providenciar a retirada de todo o entulho, desocupando o local num prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O prazo começa a contar a partir da data em que a União tomar posse do espaço e comunicar oficialmente à Prefeitura, o que ainda não ocorreu.
O Departamento de Fiscalização de Posturas já notificou os responsáveis pelo quiosque para que o imóvel seja desocupado e informou que a demolição será feita cumprindo os prazos determinados pela Justiça.
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