Uma força-tarefa liderada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, com apoio estratégico do Instituto Combustível Legal (ICL), revelou um cenário alarmante de fraudes no setor de combustíveis nesta semana. Utilizando a tecnologia do ‘Carro Cliente Misterioso’, os agentes identificaram irregularidades gravíssimas em cinco de seis postos fiscalizados na Zona Norte da capital carioca.
As análises laboratoriais preliminares mostraram que os estabelecimentos comercializavam gasolina com teor de etanol anidro superior aos 27% permitidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em um caso extremo, um posto vendia 100% de etanol no lugar de gasolina, configurando fraude direta ao consumidor.
Balanço das Fiscalizações e Impactos
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a quantidade de autuações e interdições de postos de combustíveis nos últimos 12 meses:
“De janeiro de 2025 a janeiro de 2026, realizamos 187 autuações e 11 interdições em postos de combustíveis em todo o estado. Entre as principais irregularidades encontradas estão a chamada bomba fraudada, quando o consumidor recebe menos combustível do que o registrado na bomba, além da comercialização de combustível adulterado”, — afirma o secretário.
Fonseca alerta ainda para os riscos à saúde e ao patrimônio:
“O combustível fora de especificação não só causa danos aos veículos, como também expõe frentistas a substâncias nocivas, colocando em risco a saúde desses trabalhadores e a segurança de todos os consumidores que frequentam o posto”, — Gutemberg Fonseca, secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
O “Novo Golpe” da Tecnologia Remota
Nesta quarta-feira (4), a fiscalização flagrou uma modalidade de fraude sofisticada: o uso de dispositivos acoplados às bombas que alteram dados como preço e litragem de forma remota. O objetivo é enganar os agentes no momento da inspeção e induzir o consumidor ao erro.
Em um dos estabelecimentos interditados, a ‘bomba fraudada’ apresentava uma diferença de 9 litros a cada 20 abastecidos, ou seja, o cliente pagava por 20 e recebia apenas 11 litros.
“Ninguém aguenta mais ser enganado no estado do Rio de Janeiro”, — Carlo Faccio, diretor executivo do ICL.
Outros dois postos foram autuados por bicos e tanques fora das especificações, além de infrações administrativas como ausência de preços visíveis e identidade visual enganosa (uso de bandeiras de marcas reconhecidas em postos de “bandeira branca”).