As ciclovias das praias do Estado do Rio de Janeiro passarão a contar com novas placas de advertência e faixas de travessia para pedestres. A medida foi estabelecida pela Lei 11.240/26, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).

A legislação foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e tem como objetivo reforçar a segurança nas áreas de maior circulação de pessoas na orla fluminense, especialmente em regiões de praia com grande fluxo de turistas e moradores.

A nova lei autoriza o Governo do Estado, em cooperação com órgãos municipais de trânsito, a implementar ações de sinalização voltadas à orientação de ciclistas e pedestres.

Entre as determinações está a instalação de placas informativas com mensagens de conscientização, orientando ciclistas a respeitar a sinalização existente e a ceder passagem aos pedestres, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo os autores da proposta, o ambiente das praias fluminenses concentra grande circulação de pessoas ao longo de todo o ano, com destaque para turistas nacionais e estrangeiros.

Esse fluxo intenso aumenta o risco de acidentes entre ciclistas e pedestres, especialmente em horários de pico e em pontos de travessia não sinalizados.

Um dos autores da lei, o deputado Samuel Malafaia, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca reduzir conflitos no uso compartilhado das ciclovias.

“Temos que prevenir acidentes e garantir mais segurança aos pedestres que circulam pelas praias e áreas de lazer do estado”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é que a regulamentação e a implementação das novas sinalizações sejam feitas de forma gradual pelos órgãos responsáveis, respeitando as características de cada município litorâneo.

Com a nova legislação, o estado passa a reforçar políticas de segurança viária em áreas de lazer, onde a convivência entre pedestres e ciclistas exige maior organização e sinalização adequada.