A OAB do Rio de Janeiro decidiu apertar o cerco contra advogados suspeitos de abordar presos e familiares de forma irregular no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. A medida foi tomada após denúncias recebidas pela Corregedoria da entidade sobre possíveis práticas de captação indevida de clientes dentro e nos arredores da unidade.

Segundo a OAB-RJ, entre os relatos estão casos de advogados que teriam procurado presos em celas ou parlatórios sem procuração ou autorização formal, além da obtenção indevida de contatos de familiares e envio de mensagens em massa oferecendo serviços jurídicos.

A entidade também recebeu denúncias sobre profissionais que prometeriam facilidades junto a autoridades, venderiam supostos “prazos” e tentariam atrair clientes com informações falsas ou desvalorizando outros advogados.

Para combater as irregularidades, a OAB-RJ pretende buscar apoio do Tribunal de Justiça do Rio, da Secretaria de Estado de Polícia Penal e da Defensoria Pública. Entre as medidas estudadas estão auditorias de acessos a processos, criação de alertas para familiares de presos, aumento das fiscalizações e abertura de um canal específico para denúncias via WhatsApp.

A Ordem também avalia restringir o acesso aos parlatórios para advogados com procuração formal ou autorização do próprio preso, além da aplicação de suspensão preventiva de profissionais flagrados em práticas irregulares.

Segundo a OAB-RJ, o objetivo é garantir que a relação entre advogados, presos e familiares aconteça dentro das regras da advocacia, evitando abusos e protegendo pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A advocacia criminalista tem um papel social muito importante, que é exercer o direito de defesa de todo e qualquer cidadão. Mas é preciso que essa atuação se dê dentro dos limites éticos e legais. Vamos chamar os demais órgãos envolvidos para implementarmos medidas que possam coibir práticas ilegais e darmos mais dignidade aos custodiados e a seus familiares”, comentou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.