Uma operação realizada nesta quarta-feira (26) no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Zona Norte do Rio, resultou na autuação de quatro restaurantes, no descarte de cerca de 7,5 quilos de alimentos impróprios para consumo e na interdição de quatro veículos que atuavam no transporte de passageiros. A fiscalização ocorre às vésperas do Rock in Rio, período em que é esperada uma alta na circulação de viajantes e na demanda pelos serviços do aeroporto.

A ação reuniu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), o Detran-RJ, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem), a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETT) e a Polícia Militar (PM).

Nos restaurantes vistoriados, os fiscais encontraram produtos com prazo de validade vencido ou sem informação sobre a data de manipulação e o novo prazo de validade após a abertura. Os alimentos, que somavam aproximadamente 7,5 quilos, foram descartados durante a fiscalização.

Também foram identificados problemas nas instalações, entre eles um ralo sem proteção na área de bebidas e pisos quebrados na cozinha. Os agentes ainda constataram a ausência do Livro de Reclamações autenticado, destinado ao registro das manifestações dos consumidores.

A fiscalização se estendeu aos veículos utilizados no transporte de passageiros no aeroporto. Foram encontradas irregularidades relacionadas à conservação, à documentação e à prestação do serviço. Entre os problemas estavam pneus que haviam atingido o limite do indicador de desgaste, conhecido como TWI, alguns com lona ou arame aparentes, além de falhas em equipamentos.

Em um dos veículos, o licenciamento, a inspeção do cilindro de gás e o reteste do equipamento estavam vencidos. Ao todo, quatro carros que atuavam por meio de aplicativos foram interditados e só poderão voltar a operar após a regularização das pendências e a comprovação junto ao Procon-RJ.

Os agentes também identificaram um caso de transporte irregular de passageiros. Segundo a fiscalização, o motorista afirmou trabalhar por aplicativo, mas, no momento da abordagem, a corrida não era realizada por meio da plataforma e o pagamento havia sido cobrado diretamente do passageiro.

A operação verificou ainda as condições oferecidas pelas companhias aéreas para o transporte de animais. Em uma empresa, foi constatada a ausência da anotação de um responsável técnico médico-veterinário, exigida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ). Em outra companhia, os fiscais encontraram a falta do Livro de Reclamações devidamente autenticado.