Mais de 400 funcionários ligados ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), Organização Social que atuou no Pronto-Socorro Central de São Gonçalo, denunciam que foram demitidos sem pagamento e direitos trabalhistas. As queixas foram levadas à deputada federal Enfermeira Rejane e ao vereador Isaac Ricalde, ambos do PCdoB, após uma reunião realizada na última quinta-feira (27).

Entre os relatos apresentados aos parlamentares, estão casos de trabalhadoras grávidas desligadas sem garantia de estabilidade e reclamações sobre cálculos rescisórios.

“Esse problema tem sido recorrente quando se trata de organizações sociais. Então, por isso, continuo defendendo os concursos públicos. As trabalhadoras e os trabalhadores precisam ser respeitados”, disse a deputada.

Os parlamentares aguardam uma reunião com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), para tratar do tema. A OS já havia atuado em unidades da rede municipal, o que levou o grupo a pedir a intervenção do Executivo para destravar a situação.

O que dizem os envolvidos

Em nota, o InSaúde afirmou que a dificuldade financeira enfrentada é “estritamente local” e atribuiu o desequilíbrio ao modelo de repasses. Segundo a entidade, ‘todo valor repassado pelo ente público é efetivamente aplicado na gestão do equipamento de saúde’. A OS informou ainda que o aumento da estrutura e da demanda teria provocado impacto orçamentário.

‘A soma desses fatores gerou um desequilíbrio financeiro considerável, porém o InSaúde já apresentou os valores de reequilíbrio orçamentário à Fundação Municipal de Saúde, que analisa a documentação’, justifica.

Sobre as demissões, a organização nega qualquer irregularidade e declarou que ‘todas, sem exceções, ocorreram pelo término do contrato’, e que os valores previstos para indenizações constam nos documentos já enviados ao município.

A Prefeitura de São Gonçalo, por sua vez, contestou as afirmações do instituto. Em nota, informou que ‘todos os pagamentos previstos em contrato foram quitados, não havendo pendências junto à Fundação Municipal de Saúde’. O município reforça ainda que ‘os funcionários eram contratados pela OS no sistema CLT e as rescisões e demais verbas são de inteira responsabilidade da OS’.