Após o Tribunal de Justiça do Rio acolher o recurso da Procuradoria Geral de Niterói para derrubar a liminar que liberou a volta às aulas presenciais na cidade, uma carreata está sendo preparada para manifestar apoio pelo retorno das atividades escolares. O ato está marcado para acontecer neste sábado (28), a partir das 9h30, com saída no bairro de São Francisco até a sede da prefeitura, no Centro.
De acordo com a organização, a carreata será pacífica e respeitará as regras de segurança contra a Covid-19. O movimento começou na tarde desta quinta-feira (26), pelas redes sociais, logo após a queda da liminar e se espalhou rapidamente, já envolvendo milhares de participantes.
“Considero importante o apoio da sociedade em se manifestar pela retomada das aulas presenciais. Nós, gestores educacionais, estamos desde abril envolvidos nesse movimento, que a cada dia ganha mais aliados. Importante frisar que o ensino híbrido (presencial e remoto) irá acontecer em respeito à garantia de ensino a todos. Apoiamos a carreata, na certeza que será um momento pacífico em busca do direito constitucional que as crianças têm à educação”
Anna Lydia Collares, diretora das escolas Maple Bear Niterói e Estação do Aprender
A Justiça havia determinado o retorno imediato das aulas presenciais em Niterói, no fim da tarde de segunda-feira (23), a partir do Ministério Público, com base em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio. Na liminar, a juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques autorizava o retorno imediato das atividades pedagógicas em creches e nas unidades da educação infantil de Niterói, das redes pública e privada, assim como nas escolas do ensino fundamental. Entretanto, a medida havia sido deferida em caráter liminar (temporário).
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Niterói entrou com um recurso para reverter a decisão e o presidente do TJ-RJ acatou, determinando a imediata suspensão dos efeitos da decisão proferida nos autos de ação civil pública. A decisão do presidente vai vigorar até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.
“O Sindicato das Escolas Particulares defende o imediato retorno às aulas de forma gradual e segura, obedecendo os protocolos sanitários. As escolas particulares fizeram o dever de casa e estão prontas. O movimento de protesto contra as escolas particulares fechadas é legítimo e tem nosso apoio”
Luiz Henrique Mansur, Sinepe-RJ
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