Uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (8), na Zona Norte do Rio, resultou na apreensão de milhares de peças falsificadas, escapamentos irregulares e produtos vencidos que estavam sendo comercializados. As autoridades que participaram da ação não divulgaram os nomes nem os endereços dos estabelecimentos comerciais fiscalizados.
Durante a vistoria, os agentes identificaram 2.322 peças automotivas falsificadas, entre elas borrachas de pedal e tensores da corrente de comando vendidos como compatíveis com motocicletas de determinada fabricante, mas que não atendiam aos padrões exigidos para os componentes originais.
A ação contou com a participação de equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ, do Detran-RJ, do Comando de Policiamento Ambiental (CPAM) da Polícia Militar e de representantes de fabricantes de motocicletas.
Os fiscais também apreenderam 98 escapamentos sem o miolo interno, conhecidos como “descarga livre”, e sem o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Segundo os órgãos responsáveis, a ausência da certificação impede a comprovação de que os produtos cumprem as exigências técnicas e de segurança previstas na legislação.
Ainda de acordo com a fiscalização, escapamentos irregulares podem gerar níveis de ruído acima dos limites permitidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além de prejudicar os sistemas de controle de emissões de poluentes, causando impactos ambientais.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, os responsáveis não apresentaram notas fiscais nem documentos que comprovassem a origem dos produtos ou a regularidade junto ao Inmetro. Já em outro comércio, foi constatada a ausência do certificado de aprovação emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).
A operação também encontrou frascos de condicionador sintético e produtos para limpeza de radiadores com prazo de validade vencido expostos para venda.
Segundo os órgãos envolvidos, a comercialização de peças falsificadas, sem certificação ou sem procedência comprovada representa riscos à segurança dos veículos e dos consumidores, além de descumprir as normas de qualidade e segurança estabelecidas pela legislação brasileira.
Todo o material considerado impróprio para comercialização deverá receber destinação ambientalmente adequada, conforme determina a legislação vigente, mediante comprovação documental por parte dos fornecedores.
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