A Guarda Municipal de São Gonçalo vai ganhar um novo arsenal de equipamentos de menor potencial ofensivo para reforçar o patrulhamento nas ruas da cidade. Entre os itens previstos estão 125 armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular, conhecidas como “tasers”, 250 espargidores de pimenta (spray), além de cartuchos, baterias, maletas, porta-cartuchos e outros acessórios operacionais.

Ao todo, conforme apuração do ENFOCO, serão investidos R$ 540.653,46, com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Programa Município Mais Seguro. Apesar da confirmação da aquisição, ainda não há prazo para a entrega dos equipamentos.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), os dispositivos serão utilizados nas fases de uso progressivo da força, inclusive em ações de patrulhamento ostensivo realizadas pela Guarda Municipal.

Os agentes passarão por treinamento específico seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça, incluindo capacitação em uso progressivo da força, manuseio dos equipamentos e direitos humanos.

A Prefeitura informou ainda que há previsão futura de implantação do uso de armas de fogo na corporação. Os agentes que poderão receber os armamentos já passaram por capacitação com a equipe do Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial da Polícia Militar do Rio, no Comando de Operações Especiais (COE).

Novo estatuto e concurso

O reforço no armamento ocorre em meio ao processo de modernização da Guarda Municipal de São Gonçalo. Recentemente, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores o novo estatuto da corporação, considerado o último passo para a realização do novo concurso público previsto para o segundo semestre deste ano.

O edital deverá prever grupamento armado, contratação imediata de 100 novos agentes e cadastro de reserva com mil vagas. O salário inicial será de R$ 3.172,96, além de 30% de periculosidade, auxílio-transporte e gratificação por porte de arma, podendo chegar a R$ 5.123.

O novo estatuto também amplia o efetivo máximo da Guarda Municipal de 200 para 400 agentes. Atualmente, a corporação conta com 301 guardas em atividade.

Entre as mudanças previstas estão a criação do Regime Adicional de Serviço (RAS), ampliação das possibilidades de promoção na carreira e inclusão do cargo de psicólogo na estrutura da Guarda Municipal.

A proposta também estabelece novas regras de progressão salarial e valorização profissional, permitindo que um guarda municipal possa alcançar remuneração superior a R$ 13 mil ao longo da carreira, sem contar gratificações e benefícios.