A condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo foi mantida por unanimidade pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assassinato ocorreu em 2019, na casa da família, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

A decisão confirma o entendimento que já havia sido adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2022, quando a segunda instância manteve a sentença aplicada pelo Tribunal do Júri.

Flordelis foi condenada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Segundo a acusação do Ministério Público, ela participou do planejamento da morte do marido.

Anderson do Carmo foi morto a tiros dentro da residência da família. Conforme a acusação apresentada no processo, a motivação estaria relacionada ao controle das finanças familiares e à forma como o pastor administrava conflitos entre os integrantes da família.

Recursos da defesa

Depois da condenação em primeira instância, a defesa de Flordelis recorreu ao TJRJ. A 2ª Câmara Criminal rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelos advogados.

Entre os argumentos levados à segunda instância estavam supostas nulidades processuais. A defesa questionou, entre outros pontos, a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não havia sido demonstrado prejuízo concreto à defesa da ex-deputada.

Com a manutenção da decisão pelo TJRJ, a defesa levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça. A Sexta Turma, por unanimidade, manteve a condenação e a pena de 50 anos de prisão.

Procurada pela reportagem, a defesa da ex-deputada ainda não se manifestou.

Outros réus

O julgamento também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Os três são, respectivamente, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis e são acusados de participação na morte de Anderson.

A decisão relacionada aos três familiares ocorre depois de o Tribunal do Júri ter determinado a absolvição deles. Com a anulação, o caso permanece sujeito ao prosseguimento da tramitação judicial.

O assassinato de Anderson do Carmo ocorreu em junho de 2019 e deu origem a uma investigação que envolveu integrantes do núcleo familiar de Flordelis. A ex-deputada, que perdeu o mandato parlamentar em 2021, acabou presa preventivamente no mesmo ano e posteriormente julgada pelo Tribunal do Júri.