Dançarino de Niterói é alvo de ataque racista: 'desleixo'

O niteroiense Jean Mauro, de 23 anos, denuncia ter sido alvo de um ataque racista pelas redes sociais. O dançarino publicou uma foto no último dia 9, mas somente na noite da última segunda-feira (17) foi surpreendido com um comentário ofensivo sobre seu cabelo.

Acontece que Jean publicou imagem com a legenda: 'Manto sagrado, coroa sagrada', fazendo alusão à camisa de seu clube e ao seu cabelo. Mas na publicação recebeu o seguinte comentário: 'Não é por nada não, mas esse cabelo demonstra desleixo. Quem quiser gostar, que goste'.

O comentário repercutiu nas redes sociais e acabou sendo apagado pelo proprio autor.

''Olhares e opiniões. As pessoas pedem para eu alisar, fica perceptível. Gosto mais de usar assim. As pessoas falam essas coisas e não percebem o quanto isso é racista. Acontece em diversos locais. Desde a época da escola, algumas vezes com os amigos, até algumas pessoas religiosas. Muitas pessoas que tem cabelo como o meu, deixam de assumi-lo para serem aceitas''

Racismo e injúria racial

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crime de injúria racial, previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, ocorre quando há utilização de elementos da raça, cor ou etnia de um indivíduo para ofender a sua dignidade. O crime de racismo, por outro lado, previsto na Lei 7.716/1989, prevê praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia de um grupo.

A injúria prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa. O racismo tem pena de 2 a 5 anos e multa. Em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial se equipara ao crime de racismo, portanto, também é considerada imprescritível e inafiançável.

Segundo a diretora da subseção da OAB Nilópolis-RJ, Fabiana Carvalho, o fato da injúria racial ofender um indivíduo enquanto o racismo ofende um grupo de pessoas é a justificativa para a pena ser maior para o segundo crime.

Niterói e São Gonçalo

De acordo com dados da Polícia Civil do Estado Rio de Janeiro, fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o estado registrou 882 casos de injúria racial, injúria real (praticada mediante violência) e racismo no ano de 2018. Este número caiu para 844 no ano seguinte.

A cidade de Niterói registrou 31 casos em 2018 e 36 em 2019. Por outro lado, São Gonçalo, município vizinho que tem pouco mais que o dobro da população de acordo com o IBGE, registrou menos casos no mesmo período. A cidade apresentou, inclusive, uma queda no número de registros. Foram 30 em 2018 e 20 em 2019.

O sociólogo formado pela UFRJ, Rafael Mello, falou um pouco sobre as razões para se ter mais registros de crimes do tipo na cidade de Niterói em comparação com São Gonçalo.

''Vários fatores poderiam explicar isso. Em Niterói há uma desigualdade maior de renda, onde há pessoas muito ricas e pessoas muito pobres, e em São Gonçalo essa distância não é tão grande. Levando em conta a questão racial, Niterói tem menos negros do que em São Gonçalo, mostrando uma população mais heterogênea. Esses são alguns fatores que podem explicar um pouco disso. Mas, o fato é que o racismo existe e ele é estrutural (...) Apesar disso, não há como dizer que Niterói tem mais racismo que em São Gonçalo, mas sim que há mais denúncias e resistência a ele, bem como deve haver mais registros oficiais'', explicou.

A vereadora de Niterói, Walkiria Nictheroy (PCdoB), que é membro da comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional, também falou sobre o tema, abordando a questão da conscientização das pessoas.

''O nível socioeconômico de Niterói faz com que as pessoas tenham mais instrução e acesso a uma série de pautas. A cidade também abriga a Universidade Federal Fluminense (UFF), que viveu a entrada de muitas pessoas negras nos últimos anos. Você passa a ter uma população negra que tem um nível maior de informação sobre questões raciais e passa a detectar o racismo que sofre. A cidade de São Gonçalo, infelizmente, tem o perfil de uma cidade muito empobrecida. Mesmo que o indivíduo detecte o ato racista, muitos crimes acontecem em locais em que essas pessoas dependem para trabalhar. Por isso, eles podem não ter a iniciativa de denunciar'', esclareceu a política.

Caso na televisão

Na temporada de 2021 do reality show mais visto do país, uma situação similar aconteceu. O participante Rodolffo estava vivendo a dinânima do 'castigo do monstro'. Por conta disso, estava usando uma peruca de homem das cavernas.

O músico fez um comentário pejorativo sobre o cabelo do participante João Luiz, dizendo que os dois estavam com um cabelo quase igual. Após alguns dias de mal estar na casa por conta da situação, o apresentador Tiago Leifert conversou com os participantes e Rodolffo reconheceu seu erro.