Com as altas temperaturas do verão, a presença de banhistas em praias de Niterói é garantida. Acontece que a orla também fica tomada por motos aquáticas, reacedendo o alerta para os riscos de acidentes que os veículos podem provocar ao se aproximarem da faixa de areia.
Denúncias de moradores da Região Oceânica apontam para atividades ilegais de condutores, que estariam trafegando a poucos metros de distância dos banhistas.
A irregularidade estaria ocorrendo principalmente nas praias de Camboinhas e Itaipu, além da Lagoa de Itaipu, próximo ao canal — área antiga de lazer para banhistas e de trabalho para os pescadores.
"Desembarcam lá embaixo na lagoa e vêm em meio a crianças e pescadores até acessar o canal. Eu estava na lagoa com a minha família e crianças pequenas, é um local tranquilo e toda hora passam perto demais e em alta velocidade. Se você está mergulhado e levanta, não tem condições de desviar", reclamou uma moradora da região, que preferiu ter a identidade preservada.
Banhistas alertam que o canal estaria raso. A parte mais funda, em que banhistas e pescadores frequentam, é que estaria sendo aproveitada pelos condutores de motos aquáticas para acessar às praias vizinhas.
No último domingo (16) um banhista flagrou três pessoas pilotando motos aquáticas perto dos banhistas na praia de Camboinhas. A Capitania dos Portos encaminhou equipes ao local.
Em dezembro, a Marinha iniciou a Operação Verão 2021/2022, com a intensificação das ações de fiscalização. Até esta quarta (19), já foram realizadas 937 abordagens, 22 notificações e 3 apreensões.
Proibição
O tráfego de embarcações movidas a motor a menos de 200 metros da orla é proibido, segundo a Marinha. A exceção é para embarque e desembarque de passageiros ou material, com velocidade baixa de aproximadamente 5 km/h.
Mesmo assim, a aproximação deve ser feita, obrigatoriamente, de forma perpendicular à orla, em local livre de pessoas. Apesar disso, há queixas de que os veículos navegam a poucos metros de distância da faixa de areia e em alta velocidade.
Uma passagem exclusiva para embarcações foi sugerida pelos frequentadores da Lagoa de Itaipu, como forma de evitar tragédias com banhistas.
Por conta do período de férias escolares, há grande número de crianças que frequenta o espaço. No último dia 3, ainda conforme relatos de frequentadores, por pouco não houve um acidente envolvendo quatro motos aquáticas.
Denúncia
A Capitania dos Portos enfatiza que o respeito aos banhistas é primordial e que, portanto, os condutores das embarcações devem estar sempre atentos às regras de aproximação de embarcações nas praias e águas interiores.
A Marinha esclareceu que a extremidade navegável das praias é o local destinado ao lançamento ou recolhimento de embarcações da água ou embarque e desembarque de pessoas ou material. Somente as embarcações a remo e a vela podem trafegar a partir de 100 metros da orla.
'A ação de Inspeção Naval objetiva orientar, instruir e fiscalizar o tráfego aquaviário, contribuindo para a elevação da mentalidade de segurança no mar', diz a nota.
Sobre autuação e consequente aplicação de penalidades, a Capitania dos Portos disse que a medida é adotada quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades em algum dos aspectos mencionados.
'Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, apreensão, sendo o responsável autuado administrativamente pelo Agente da Autoridade Marítima, e a habilitação podendo ser suspensa, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração'.
Quem pode conduzir?
Para utilizar uma moto aquática, o condutor deve ser maior de 18 anos, precisa ter a carteira de habilitação de motonauta e respeitar o estabelecido pelas Normas da Autoridade Marítima (Normam-03/DPC), como, por exemplo, o uso obrigatório do colete salva-vidas.
A Marinha afirma ainda que é de competência dos municípios estabelecer o ordenamento do uso das praias, especificando as áreas destinadas a banhistas, prática de esportes e entretenimento, observadas as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro.
A Prefeitura de Niterói ainda não informou quais ações costuma realizar nesses espaços.
Denúncias
Denúncias à Marinha podem ser feitas pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio), (21) 2104-5480 e (21) 97299-8300 (diretamente com a CPRJ, para outros assuntos, inclusive denúncias).
A fim de identificar corretamente as embarcações denunciadas, é importante que, sempre que possível, sejam transmitidos dados como o número de registro das embarcações, foto, local e horário da ocorrência.
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