RJ: espaços públicos voltam a adotar restrições por aumento de Covid-19

Publicado às 12h14. Atualizado às 14h38.

A partir desta terça-feira (11), o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) serão prestadas mediante o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro de cada unidade judiciária ou administrativa.   

A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, através de Ato Executivo nº 06/2022, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, considerando o aumento de infecções no cenário da pandemia de Covid-19 em todo o país em razão da variante Ômicron do novo coronavírus. 

A decisão considerou a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, respeitados os protocolos de segurança sanitária, visando a preservação da saúde dos serventuários, agentes públicos, advogados e usuários em geral nas dependências do TJRJ.

Também observou o parecer do Departamento de Saúde do TJRJ (Desau), recomendando a redução do efetivo no trabalho presencial.  

A fim de garantir a regular prestação do serviço, foi estabelecido o efetivo mínimo de um servidor por unidade, devendo o quantitativo remanescente funcionar em regime obrigatório de trabalho remoto (home office).  

O Ato Executivo mantém as medidas de protocolo sanitário estabelecidas pelo TJRJ, em especial o uso de máscaras de proteção facial e manutenção de distanciamento mínimo a fim de se evitar aglomeração. O horário de atendimento ao público será das 11h às 18h.   

Também ficam mantidas as exigências para ingresso nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Desta forma, o ingresso nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro será permitido a todas as pessoas, desde que: usem máscara facial, apresentem comprovante de vacinação (completa ou com segunda dose ainda a ser aplicada), ou teste PCR negativo, com prazo de 24 horas.  

Uerj

A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) decidiu suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 31 de janeiro. A medida visa a proteger a comunidade universitária contra os efeitos ainda presentes da pandemia.

O Ato de Decisão Administrativa (Aeda) 03/2022 ressalta que houve incremento na incidência da infecção pelo coronavírus nas últimas semanas, resultante da circulação da variante Ômicron no Rio de Janeiro.

Enfatiza ainda que, além da Covid-19, está em curso uma epidemia de gripe do subtipo H3N2, que pode levar a casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pessoas de alto risco.

Ficam mantidas as atividades essenciais, entre elas as relacionadas a: áreas de saúde; gestão de pagamentos, manutenção de rede, cumprimento de decisões judiciais, obras, limpeza e segurança dos campi universitários; preparação para o desempenho de atividades administrativas e acadêmicas de forma remota e presencial.

A partir de 1º de fevereiro, ficam autorizadas as atividades presenciais, seguindo os devidos protocolos sanitários. O início do período 2021/2 está mantido para o dia 2 de fevereiro, com aulas em modelo híbrido, conforme divulgado anteriormente.

Correios

Os Correios informaram que no momento, os protocolos preventivos adotados pela empresa foram reforçados em prol da segurança de todos. E, que, por este motivo, podem ocorrer algumas alterações pontuais no serviço em algumas unidades. Porém, as rotinas de entrega e de atendimento continuam sendo prestadas regularmente.

A estatal informa que acompanha a situação de saúde do efetivo, prestando o apoio necessário, e também atuando para garantir o bom funcionamento das atividades operacionais.

"Desde o mês de março de 2020, os Correios vêm adotando sucessivas medidas de proteção à saúde de seus empregados, clientes e fornecedores, em função da pandemia - como distribuição de máscaras e álcool em gel ao efetivo, sanitização de ambientes e afastamento de empregados em grupo de risco, bem como distanciamento entre os empregados", disse em nota.

A empresa continua dizendo que está trabalhando para viabilizar, com segurança, a continuidade de suas atividades, essenciais para atender a população nesse momento em que mais precisa, e segue à disposição pelos telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou pelo Fale Conosco, no site www.correios.com.br.

Maricá

A Prefeitura de Maricá retornou na última sexta-feira (7) com a escala de rodízio nos setores públicos. A medida foi publicada por meio de decreto municipal, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e tem validade de 30 dias, a partir da data de publicação.

O trabalho de forma presencial passou a ser feito com, no máximo, 50% dos funcionários de cada órgão. Os atendimentos da população nas repartições públicas são feitos com hora marcada, agendados por telefone ou pela internet. O restante de cada equipe trabalha de forma remota, à distância.

São Gonçalo

O gabinete de crise da Covid-19 de São Gonçalo informou que vai se reunir nesta quarta-feira (12) para avaliar os dados epidemiológicos e decidir os procedimentos que serão seguidos.

Câmara do Rio

O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), determinou o retorno de medidas restritivas nas dependências da Casa. Entre as determinações da resolução, publicada no Diário da Câmara Municipal da última sexta-feira (7) estão a proibição de aglomerações de qualquer tipo nas dependências do Parlamento municipal, assim como a limitação da entrada e saída de pessoas apenas à portaria lateral do Palácio Pedro Ernesto, localizada na rua Alcindo Guanabara. 

Também foram suspensas as visitas guiadas às dependências do Palácio. A resolução determina ainda que as diretorias e departamentos da Casa mantenham os serviços essenciais em funcionamento por meio de rodízio ou adoção de regimes de home office, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Câmara. Todos os casos de diagnóstico positivo para Covid-19 de servidores efetivos, requisitados, terceirizados, comissionados, estagiários e visitantes deverão ser comunicados à Divisão de Saúde. 

Detran

O Detran informou que segue os protocolos sanitários da Resolução 5235, da Secretaria Municipal de Saúde, e que continua exigindo o uso de máscaras na sede e nos postos, assim como a aferição de temperatura na entrada do edifício-sede, e a distribuição de álcool em gel nos postos e sede.

Os funcionários do órgão que testam positivo estão sendo afastados imediatamente por 7 ou 14 dias, dependendo da orientação médica.

O órgão ressaltou que possui mais de 200 postos em todo o estado. E, por enquanto, algumas poucas unidades tiveram o funcionamento temporariamente paralisado.

Os usuários que não conseguiram atendimento nestes postos poderão retornar às unidades em até 5 dias úteis, após a reabertura das mesmos, sem necessidade de agendamento.

Procurada, a prefeitura de Niterói ainda não informou se pretende adotar as medidas restritivas.