Uma cena triste foi registrada na manhã desta terça-feira (30) em uma praia de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, quando mais de dez tartarugas marinhas foram encontradas mortas presas em uma rede de pesca.
Grupo de remadores que presenciou o ocorrido e gravou um vídeo afirmou que voltava de Itaipuaçu, distrito de Maricá, quando, ao chegar próximo à Praia Itacoatiara, em Niterói, avistou uma grande rede de pesca contendo diversas tartarugas e uma arraia mortas.
Ao se aproximaram para verificar se havia algum animal vivo e tentar resgatá-lo, acabaram surpreendidos apenas com os corpos dos animais. Nas imagens, é possível ver as tartarugas presas na rede.
Segundo o grupo, o número de tartarugas mortas pode ser ainda maior, já que outras foram avistadas no fundo do mar, sem boiar.
Uma banhista que presenciou a cena relatou seu choque: “Ontem, nadei ao lado das tartarugas na praia, e agora ver isso parte o coração. A praia estava cheia delas ontem, e hoje ver essa cena dói muito”, disse.
O Projeto Aruanã informou que na manhã desta terça uma equipe estava a caminho do local e que ainda não há confirmação do número total de animais mortos.
Procurado, o Instituto Estadual de Ambiente (Inea) informou que, por meio da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu), mobilizou equipes para a apuração do caso em campo. Segundo o instituto, as primeiras análises indicam que os animais já estavam mortos há pelo menos dez dias, o que reforça a hipótese de se tratar de uma rede fantasma, que permaneceu à deriva capturando espécies de forma não intencional. O estado avançado de decomposição dos animais e relatos de pescadores locais sobre a forte intensidade das marés nos últimos dias indicam que a rede pode ter se deslocado da Baía de Guanabara.
O Inea esclarece ainda que a pesca com rede de espera é uma prática permitida e regulamentada no interior da Resex Itaipu, conforme a Instrução Normativa Interministerial nº 12/2012 e a Resolução INEA nº 186/2019, que reconhecem as artes de pesca tradicionais da região. As equipes seguem em campo realizando a retirada da rede e a verificação detalhada do ocorrido.
Responsável pela fiscalização de embarcações, a Capitânia dos Portos ainda não se manifestou sobre o caso.
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Crime ambiental
A lei brasileira é especifica sobre o tipo de crime ambiental. Segundo a Lei nº 11.959/2009, de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca é proibido abandonar redes de pesca, as chamadas redes fantasmas. A pena prevê multas que podem checar a R$ 100 mil, além da apreensão de embarcação, e suspensão ou cancelamento da licença de pesca.
Em outro caso recente, na última quinta-feira (25), um homem foi flagrado carregando uma tartaruga marinha com as mãos na Praia de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói. Segundo relatos de frequentadores, o animal teria sido retirado da água para que as pessoas pudessem tirar fotos, caracterizando uma violação das leis de proteção à fauna marinha.
