O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (11), um recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e aumentou a pena de Ryann Almeida, condenado por homicídio após uma discussão de trânsito em Barra Mansa, no interior do Rio, no ano de 2014.
O tribunal elevou a pena de Ryann para 28 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em contraste com os 19 anos e 6 meses estabelecidos anteriormente pela Corte Estadual. O aumento foi embasado nas circunstâncias do crime, que incluíram a utilização das habilidades em artes marciais pelo réu e o cometimento do crime na frente dos filhos menores da vítima.
Segundo o MPRJ, as ações de Ryann aumentaram a culpabilidade do condenado, especialmente pelo impacto psicológico causado aos filhos da vítima. Um dos filhos desenvolveu depressão e necessitou de acompanhamento psicológico após a perda do pai.
O ministro relator do caso ressaltou que a culpabilidade do réu, medida pela reprovabilidade da conduta, foi plenamente demonstrada por meio de elementos concretos. Assim, a decisão do tribunal foi restaurar as penas-base estabelecidas pelo Juízo sentenciante.
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