Na semana passada houve com um terremoto sacudindo a gastronomia brasileira. A apreensão, pela vigilância sanitária de 160kg de ingredientes no estande da chef Roberta Sudbrack no Rock in Rio. Uma polêmica complexa, que envolve saúde pública, uma grande chef, pequenos produtores e no centro de toda discussão: o ingrediente artesanal.

O fato deu pano pra manga, dividiu a rede e jogou os holofotes para uma grande questão: a dificuldade de sobrevivência dos pequenos produtores no Brasil.

Não há o que se discutir sobre a legitimidade da operação, muito menos sobre a atuação dos agentes que estavam fazendo os seus trabalhos dentro da lei. O que é preciso observar, escrutinar, mexer e reorganizar são as leis caquéticas e desestimulantes que estão vigor no país.

A origem desta lei é ainda mais antiga. Em 1952, o então presidente Getúlio Vargas editou o Decreto 30.691, que aprovou o novo Regulamento de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e que teve o mérito de dar força de lei a várias práticas sanitárias, o que foi absolutamente importante, especialmente naquela época, quando o Brasil ainda dava os primeiros passos rumo à industrialização.

Acontece que as normas se limitaram às regras a serem cumpridas pelos produtores, sem prever nenhum apoio a ser dado pelas instituições públicas, nenhum programa que preservasse as tradições culturais e que auxiliasse o produtor a se adequar aos novos padrões normativos.

alignleft

E o que tudo isto quer dizer? Nossas leis sanitárias têm, em sua essência, 65 anos de anos de idade. O mundo mudou. As produções se modernizaram, a tecnologia avançou e a economia mudou. Mas a lei continua a mesma. Hoje, ainda, a lei dá o tratamento igual aos desiguais. O grande estabelecimento industrial é tratado da mesma forma que o pequeno produtor rural. O mesmo conjunto de normas que se aplica para um, aplica-se para o outro, o que faz nascerem acusações a respeito da conveniência desta norma para os produtores poderosos. Resultando em propinas, acordos ilícitos e “jeitinhos brasileiros”

Roberta Sudbrack já serviu ao presidente do Brasil e a chefes de estado do mundo inteiro. Ela é diferente dos outros chefs por conta disto? Absolutamente. Esta informação só nos vale para ressaltar a qualidade do seu trabalho. Nunca para inocentá-la de um desrespeito às leis. E por isto, foi correta a sua punição.

Porém, o fato dela prezar pela qualidade de seus pratos, mostra o seu desejo de usar ingredientes de excelente qualidade. A sua vontade de fazer uma boa comida e incentivar os pequenos produtores. Aqueles produtores que trabalham com alma, com receitas de família, com técnicas manuais de produção e tudo aquilo que resulta num produto extremamente saudável e rico em sabor.

Já passou da hora de nossos representantes reorganizarem e repensarem a legislação sanitária no país. É necessário desburocratizar os trâmites, eliminar os altos custos de legalização e criar um sistema para os pequenos produtores. Precisamos nos situar no século XXI e entender que a tendência nas grandes cidades (e países) do mundo é a volta aos pequenos produtores, a valorização do alimento orgânico, o incentivo às produções não-industriais e da saúde de volta à mesa.

Que este gigante tremor venha para mexer com a consciência de nossos representantes (municipais, estaduais e federais) e de toda a classe gastronômica e fazer com que comida seja, mais do que nunca, um assunto de primeira grandeza.