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Após fazer uma vasectomia no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), um homem de 43 anos processa a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) alegando que a esposa engravidou.
Na ação, ele pede indenização por danos morais de R$ 200 mil e pensão de cinco salários mínimos mensais para a criança até que ela complete 24 anos. A informação é do Jornal Extra.
Segundo a reportagem, a gravidez aconteceu dois meses depois da realização de um espermograma que constatou ausência de espermatozoides.
Ele já tinha dois filhos menores quando decidiu realizar o procedimento, de acordo com o processo. Em janeiro de 2019, sem plano de saúde, procurou a rede pública para fazer a cirurgia, feita em abril daquele ano, no hospital da universidade. O planejamento e acompanhamento foi feito na Policlínica Piquet Carneiro.
A matéria revela, ainda, que em agosto de 2019, o homem fez um exame que constatou a inexistência de espermatozoides. Na ação, ele narra que foi liberado pelo médico para realizar relações sexuais sem métodos contraceptivos após o resultado obtido.
Dois meses após o exame, a esposa engravidou, gerando até mesmo uma crise conjugal, no primeiro momento. Ainda segundo a ação, o homem teria alegado ter se tornado “motivo de chacota na comunidade onde reside”, na Zona Oeste do Rio.
À Justiça, a defesa do homem alega que a unidade de saúde não alertou que o procedimento não garantiria 100% de eficácia.
Eles também questionam que, para que a gravidez tenha acontecido, a cirurgia de vasectomia foi mal sucedida ou o exame de espermograma foi mal-executado.
A última hipótese apresentada pelos advogados é ter ocorrido uma recanalização (reversão natural parcial ou total da vasectomia). Sobre isso, eles dizem que o homem não foi alertado.
Em uma defesa prévia, a universidade incluiu os documentos de autorização assinados pelo paciente onde consta a informação sobre a possibilidade de recanalização que, segundo o documento, pode ocorrer em “1 em cada 2000 cirurgias”. A Uerj também pede que o homem apresente um exame de DNA que comprove a sua paternidade.
Ainda conforme a reportagem do Jornal Extra, no exame pericial anexado ao processo, um médico perito afirma, em laudo, ser necessário a realização de dois exames de espermograma para que o paciente seja liberado para ter relações sem métodos contraceptivos: “O Réu (Uerj) deveria ter solicitado contraprova no terceiro mês e não dar como encerrado apenas com um Espermograma zerado”, escreveu.
A defesa do homem não se pronunciou sobre a ação. Em nota, a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) da Uerj disse que durante todo o processo da realização da vasectomia, o paciente recebe orientações sobre cuidado na prevenção de gravidez, desde a triagem até a sua alta. E que, “tendo em vista que este caso está em andamento por vias judiciais”, as demais informações “serão esclarecidas nos respectivos autos.
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